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D.O. nº28512 de 01/06/2023
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 693/2023/SDPG -Altera escala plantão Microrregião Sinop, Vera, Feliz Natal e Claudia
D.O. nº28512 de 01/06/2023

EXTRATO PORTARIA 664 2023 CONT 054 2015 PAIAGUÁS PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA núcleo cível capital

D.O. nº28512 de 01/06/2023
EXTRATO PORTARIA 665 2023 CONT 047 2019 LUA SERVIÇOS EIRELI ME núcleo cível capital

PORTARIA 664/2023/SDPG

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 054/2015/DPE/MT

Processo de Origem: 23742/2023.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

Contratada: PAIAGUÁS PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA

CONTRATO 054/2015

Servidor(a)

Matrícula

Fiscal titular

Agnaldo Ferreira dos Santos

100135

Fiscal Substituto

Ruan Fellipe De Arruda Penha

101004665

Objeto: Alteração dos fiscais das do contrato nº 054/2015 que tem por objeto a Locação do Imóvel urbano de Propriedade da Locadora, situado na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 1894 - Cuiabá /MT - Edifício Centro Empresarial Maruanã, pavimento térreo (loja 01- 534 m²) com disponibilidade de 04(quatro) vagas de garagem, para o funcionamento do Núcleo Cível da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Data de Assinatura: 26/05/2023.

Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Dr. Rogério Borges Freitas

Primeiro Subdefensor Público Geral

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