Aguarde por favor...
D.O. nº28088 de 21/09/2021
Edital de Indeferimento - INERCIA - SUIMIS n. 159.2021
D.O. nº28088 de 21/09/2021

Edital de Indeferimento - INERCIA - SUIMIS n. 160.2021

D.O. nº28088 de 21/09/2021
Publicação de Licença DUDTANGARA 20.09.2021

EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL

O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINSTRATIVO

62299/2020

Luis Augusto Siebeneichler

Arésio José Paquer

088.508.289-04

PT n° 150241/CAPIA/SUIMIS/2021

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 20 de setembro de 2021.

(ORIGINAL ASSINADO)

Eng. MSc. Valmi S. de Lima

Superintendente de Infraestrutura, Mineração,

Indústria e Serviços - SEMA/MT.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital