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D.O. nº28088 de 21/09/2021
EDITAL DE ARQUIVAMENTO POR INERCIA DA LICENÇA - 20.08.2021
D.O. nº28088 de 21/09/2021

Edital de Indeferimento - INERCIA - SUIMIS n. 159.2021

D.O. nº28088 de 21/09/2021
Edital de Indeferimento - INERCIA - SUIMIS n. 160.2021

EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL

A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINSTRATIVO

355528/2015

Elaine Bernadete Ganzer

Dourado Comércio de Areia Ltda - ME

13.545.056/0001-73

PT n° 150364/CMIN/SUIMIS/2021

355506/2015

Elaine Bernadete Ganzer

Dourado Comércio de Areia Ltda - ME

13.545.056/0001-73

PT n° 150361/CMIN/SUIMIS/2021

355520/2015

Elaine Bernadete Ganzer

Dourado Comércio de Areia Ltda - ME

13.545.056/0001-73

PT n° 150352/CMIN/SUIMIS/2021

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 20 de setembro de 2021.

(ORIGINAL ASSINADO)

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos - SEMA/MT

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