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D.O. nº28088 de 21/09/2021
Termo de Suspensão - 42003.2021
D.O. nº28088 de 21/09/2021

Minuta da Audiência Pública - PCH's Formoso

D.O. nº28088 de 21/09/2021
Portaria n. 34.2021.GSALARH.SEMA.MT

EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso IX, do Decreto n. 153, de 28 de junho de 2019, considerando as resoluções Consema nº 62 de 14 de julho de 2010 alterada pela Resolução Consema nº 20 de 29 de julho de 2020,  torna público a data da Audiência Pública Remota, que apresentará os Estudos de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA, do empreendimento  PCH’s Formoso I, II e III, a ser localizado no Município de  Tangará da Serra - MT; de responsabilidade da Itamarati Norte S. A. Agropecuária, processo de licenciamento nº. 321246/2015.

Data da Audiência Pública 23 de novembro de 2021, das  9:00h  às 12:00h

O  EIA RIMA estará  disponivel nos   endereços  eletrônicos:

http://www.sema.mt.gov.br

https://www.brennandenergia.com.br

O  acesso para inscriçao para participação da audiência deverá ser  feito nos sitios de internet relacionados, a partir do dia 27 de setembro de 2021.

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos.

SALARH-SEMA/MT

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