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D.O. nº28088 de 21/09/2021
Minuta da Audiência Pública - PCH's Formoso
D.O. nº28088 de 21/09/2021

Portaria n. 34.2021.GSALARH.SEMA.MT

D.O. nº28088 de 21/09/2021
Publicação Setembro 10

PORTARIA Nº 34/2021/GSALARH

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e

Considerando o princípio da eficiência da administração pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade da execução dos atos administrativos e ainda, o princípio da continuidade dos serviços públicos;

Considerando a necessidade de designação e substituição;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a servidora Marinei Cátia Ferreira - matrícula nº. 79678, para exercer as atribuições de Coordenadora de Empreendimentos Energéticos no período de 15/10/2021 à 29/10/2021, em substituição ao coordenador Jerônimo Couto Campos - matrícula nº 131774, que está afastado para tratamento médico.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir do dia 15/09/2021.

Registrada, publicada, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 20/09/2021.

(Original Assinada)

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos

SALAR-SEMA/MT

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