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D.O. nº28078 de 03/09/2021
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 085/2018 - PRORROGAÇÃO
D.O. nº28088 de 21/09/2021

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 043-2021

D.O. nº28088 de 21/09/2021
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 055 2021

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 043/2021

Origem: Inexigibilidade de licitação nº 004/2021, instruída no Processo Administrativo nº. 227236/2021/SEDUC e com respaldo no Parecer Jurídico nº 1.560/SGAC/PGE/2021.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

Contratada: IMPRENSA NACIONAL

Objeto: Prestação de serviços, pela CONTRATADA, de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do CONTRATANTE, conforme estabelecido no Decreto nº 9.215, de 29 de novembro de 2017, publicado no DOU, Seção 1, de 30 de novembro de 2017, combinado com a Portaria IN/SG/PR nº 9, de 4 de fevereiro de 2021, publicada no DOU, Seção 1, de 5 de fevereiro de 2021, alterações posteriores e demais cominações legais.

Valor: R$ 42.489,44 (quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).

Finalidade: O presente extrato tem por finalidade RETIFICAR a publicação ocorrida em 04/08/2021 no DOE nº 28.056, em razão da ausência do prazo de vigencia contratual.

Prazo de Vigência:início em 09/07/2021 e término em 08/07/2022.

Gestor do Contrato: Tayná Ribeiro Alves Guerra - CPF: 042.195.861-80 - Mat. 297410.

Fiscal do Contrato: Maura Benedita da Costa Marques de Andrade - CPF: 544.755.201-00 - Mat. 273638.

Suplente de Fiscal: José Luiz da Silva Rodrigues Malta - CPF: 836.023.211-34 - Mat. 210416.

Cuiabá/MT, 13 de setembro de 2021.

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