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D.O. nº28075 de 31/08/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 055 2021
D.O. nº28078 de 03/09/2021

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 085/2018 - PRORROGAÇÃO

D.O. nº28088 de 21/09/2021
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 043-2021

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 085/2018 -

PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

Origem: Nos termos da utilização à Ata de Registro de Preços nº. 037/2017/SEGES, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 005/2016/Secretaria de Estado de Gestão de Mato Grosso, instruída no Processo Administrativo nº. 180017/2018/SEDUC - Termo de Referência nº. 117/2018/SUAD

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: OI S/A (CNPJ n° 76.535.764/0001-43)

Objeto: “O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada em prestação de serviço Telefônico Fixo Comutado e Serviços vinculados - instalação e assinatura, nas modalidades Local, com Discagem Direta a Ramal - DDR, Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI e terminais não residenciais, serviços de 0800, para atender a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. ”

Valor: R$ 764.207,09 (setecentos e sessenta e quatro mil, duzentos e sete reais e nove centavos)

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, com início em 06/09/2021 e encerramento em 05/09/2022, podendo ser prorrogado nas hipóteses do art. 57 da Lei de Licitações nº. 8.666/1.993.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual 840/2017 e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos Contratos e pelas disposições do direito privado.

Gestor do Contrato: ARTUR JOSÉ MANCILHA BARROS- CPF: 727.789.891-54 - MAT 271987

Fiscal Titular: WANESSA FERREIRA NEVES- CPF:003.057.291-60 - MAT. 226624

Suplente de Fiscal: VICTOR LUCAS ALCÂNTARA DO NASCIMENTO -                  CPF: 042.818.401-41 - MAT.289699.

Cuiabá/MT, 31 de agosto 2021.

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