CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA
Ofício. Circular CONSEMA nº 25/2021
Cuiabá, 2 de setembro 2021.
Senhor (a) Conselheiro (a)
O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 17/09/2021 (sexta-feira), às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores solicitar o LINK de acesso a reunião até 13/09/2021 através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo.
PAUTA DA REUNIÃO
1º Processo n. 192977/2020 - Paulo Sérgio Aguiar
Relator - Flávio Lima de Oliveira -SINFRA
Advogado - César Augusto Soares da S. Júnior - OAB/MT 13.034
2ª Processo n. 168829/2013 - CAB Cuiabá S/A
Relator - Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP
Advogado - Leonardo Pio da Silva Campos - OAB/MT 7.202
3º Processo n. 100931/2008 - Daniel Luizare Neto
Relator - Lucas Eduardo Araújo Silva - FEC
Revisor- Douglas Camargo de Anunciação - OAB/MT
Advogada - Marta Aparecida de Oliveira - OAB/MT 16.389
4º Processo n. 498738/2007 - Márcio Freire Tavares
Relatora - Mariana Jéssica B. L. da Mata - ICV
Advogado - Maikon Carlos de Oliveira - OAB/MT 13164-B
5º Processo n. 311471/2012 - Marcos Roberto Rottava
Relatora - Jaqueline da Silva Albino - UNEMAT
6º Processo n. 900976/2009 - Paulo César Montebello Gaya
Relator - Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP
Advogado - Vinicius Ribeiro da Mota - OAB/MT 10.491-B
7º Processo n. 503489/2008 - Romildo Jacinto de Almeida
Relatora - Marian Jéssica B. L. da Matta
Advogada - Eunice Elena Ioris da Rosa - OAB/MT 6.850
8º Processo n. 592851/2019 - Wosley Ferreira Mendes
Relator - Douglas Camargo de Anunciação - OAB/MT
Advogada - Elen Regina de Campos Gonçalves - OAB/MT 24.466
9º Processo n. 643362/2009 - Rubens Kracik Rosa e Outros
Relator - Flávio Lima de Oliveira - SINFRA
Advogado - Elarmin Miranda - OAB/MT 9.779
10º Processo n. 324004/2009 - Nervílio José Polles
Relator - Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP
Advogados - Ayslan Clayton Moraes - OAB/MT 8.377
Fernando Henrique Cesar Leite - OAB/MT 13.592
11º Processo n. 36022/2010 - Hertta Gnadt
Relator - Mateus Brun de Souza - FÉ e VIDA
Advogados - Ari Frigeri - OAB/MT 12.736
Reginaldo S. Faria - OAB/MT 7.028
12º Processo n. 710370/2010 - Ademar Eichelt
Relator - Douglas Camargo de Anunciação - OAB/MT
Advogado - Fábio Silva dos Santos - OAB/MT 9.473
13º Processo n. 555176/2010 - Rosemar Angelo Melo
Relator - Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP
Advogado - Tadeu Múcio G. Marques Vallim - OAB/MT 4.717
14º Processo n. 674435/2008 - Cristiane Maria Gonçalves Silva
Relator - Flávio Lima de Oliveira - SINFRA
Advogado - Elcio Lima do Prado - OAB/MT 4.757
15º Processo n. 270408/2009 - Trit Transporte de Cargas Ltda
Relatora - Mariana Jéssica B. L. da Matta - ICV
Advogado - Daniel Winter - OAB/MT 11.470
JOSÉ VALTER RIBEIRO
Secretário Executivo do CONSEMA