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D.O. nº28078 de 03/09/2021
Of Circ 24 2ª JJR 14 09 21
D.O. nº28078 de 03/09/2021

Of Circ 25 3ª JJR 17 09 21

D.O. nº28078 de 03/09/2021
Publicação Setembro 02

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício. Circular CONSEMA nº 25/2021

Cuiabá, 2 de setembro 2021.

Senhor (a) Conselheiro (a)

O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 17/09/2021 (sexta-feira), às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores solicitar o LINK de acesso a reunião até 13/09/2021 através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo.

PAUTA DA REUNIÃO

1º Processo n. 192977/2020 - Paulo Sérgio Aguiar

Relator - Flávio Lima de Oliveira -SINFRA

Advogado - César Augusto Soares da S. Júnior - OAB/MT 13.034

2ª Processo n. 168829/2013 - CAB Cuiabá S/A

Relator - Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP

Advogado - Leonardo Pio da Silva Campos - OAB/MT 7.202

3º Processo n. 100931/2008 - Daniel Luizare Neto

Relator - Lucas Eduardo Araújo Silva  - FEC

Revisor- Douglas Camargo de Anunciação - OAB/MT

Advogada - Marta Aparecida de Oliveira - OAB/MT 16.389

4º Processo n. 498738/2007 - Márcio Freire Tavares

Relatora - Mariana Jéssica B. L. da Mata - ICV

Advogado - Maikon Carlos de Oliveira - OAB/MT 13164-B

5º Processo n. 311471/2012 - Marcos Roberto  Rottava

Relatora - Jaqueline da Silva Albino - UNEMAT

6º Processo n. 900976/2009 - Paulo César Montebello Gaya

Relator - Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP

Advogado - Vinicius Ribeiro da Mota - OAB/MT 10.491-B

7º Processo n. 503489/2008 - Romildo Jacinto de Almeida

Relatora - Marian Jéssica B. L. da Matta

Advogada - Eunice Elena Ioris da Rosa - OAB/MT 6.850

8º Processo n. 592851/2019 - Wosley Ferreira Mendes

Relator - Douglas Camargo de Anunciação - OAB/MT

Advogada - Elen Regina de Campos Gonçalves - OAB/MT 24.466

9º Processo n. 643362/2009 - Rubens Kracik Rosa e Outros

Relator - Flávio Lima de Oliveira - SINFRA

Advogado - Elarmin Miranda - OAB/MT 9.779

10º Processo n. 324004/2009 - Nervílio José Polles

Relator - Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP

Advogados - Ayslan Clayton Moraes - OAB/MT 8.377

Fernando Henrique Cesar Leite - OAB/MT 13.592

11º Processo n. 36022/2010 - Hertta Gnadt

Relator - Mateus Brun de Souza - FÉ e VIDA

Advogados - Ari Frigeri - OAB/MT 12.736

Reginaldo S. Faria - OAB/MT 7.028

12º Processo n. 710370/2010 - Ademar Eichelt

Relator - Douglas Camargo de Anunciação - OAB/MT

Advogado - Fábio Silva dos Santos - OAB/MT 9.473

13º Processo n. 555176/2010 - Rosemar Angelo Melo

Relator - Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP

Advogado - Tadeu Múcio G. Marques Vallim - OAB/MT 4.717

14º Processo n. 674435/2008 - Cristiane Maria Gonçalves Silva

Relator - Flávio Lima de Oliveira - SINFRA

Advogado - Elcio Lima do Prado - OAB/MT 4.757

15º Processo n. 270408/2009 - Trit Transporte de Cargas Ltda

Relatora - Mariana Jéssica B. L. da Matta - ICV

Advogado - Daniel Winter - OAB/MT 11.470

JOSÉ VALTER RIBEIRO

Secretário Executivo do CONSEMA

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