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D.O. nº28078 de 03/09/2021
INTIMAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
D.O. nº28078 de 03/09/2021

Extrato Uso Insignificante Setembro 01

D.O. nº28078 de 03/09/2021
Dispensa outorga 284406 2021 e 312457 2021

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão de Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para os seguintes usuários:

USINAS ITAMARATI S.A., CNPJ: 15.009.178/0001-70, PROCESSO Nº.: 313661/2013 Características - Município: Nova Olímpia/MT; Bacia Hidrográfica do Paraguai; Cursos d’água: Córrego Anta Magra; Coordenadas Geográficas: Captação 1: 14º47’53,62”S de Lat. e 57º13’19,94” W de Long.;  Córrego Baraúna; Coordenadas Geográficas: Captação 2: 14º38’41,49”S de Lat. e 56º55’05,25”W de Long.; Córrego Vermelhinho; Coordenadas Geográficas: Captação 3: 14º57’16,02”S de Lat. e 57º31’37,50” W de Long.; Córrego Itaúna; Coordenadas Geográficas: Captação 4: 14º41’49,70”S de Lat. e 57º06’19,97”W de Long.; Córrego Lambedor; Coordenadas Geográficas: Captação 5: 14º55’33,84”S de Lat. e 57º36’23,48”W de Long.; Córrego Lobo; Coordenadas Geográficas: Captação 6: 14º49’10,15”S de Lat. e 57º04’14,51”W de Long.; Córrego Quilombinho; Coordenadas Geográficas: Captação 7: 14º55’26,54”S de Lat. e 57º25’04,21”W de Long.; Córrego Quebra Cadeira; Coordenadas Geográficas: Captação 8: 14º43’05,90”S de Lat. e 57º06’41,73” W de Long.; Córrego afluente do córrego Palmital; Coordenadas Geográficas: Captação 9: 14º54’55,99”S de Lat. e 57º27’37,58”W de Long.; Córrego São Lourenço; Coordenadas Geográficas: Captação 10: 14º44’08,21”S de Lat. e 57º12’26,58”W de Long.; Córrego São Vicente; Coordenadas Geográficas: Captação 11: 14º48’21,97” S de Lat. e 57º20’07,92”W de Long.; Córrego Ararão; Coordenadas Geográficas: Captação 12: 14º45’21,80”S de Lat. e 57º05’14,31”W de Long.; Córrego represa do 120; Coordenadas Geográficas: Captação 13: 14º48’01,78”S de Lat. e 56º57’11,41”W de Long.; Córrego Mamoeiro; Coordenadas Geográficas: Captação 14: 14º30’43,09”S de Lat. e 56º50’02,07”W de Long.; Córrego Boa Esperança; Coordenadas Geográficas: Captação 15: 14º36’58,5”S de Lat. e 56º51’14,00”W de Long.; Córrego Mula Grande; Coordenadas Geográficas: Captação 16: 14º58’03,6”S de Lat. e 57º35’37,8”W de Long.; Córrego Palmital Grande; Coordenadas Geográficas: Captação 17: 14º37’24,7”S de Lat. e 57º01’10,1”W de Long.; Córrego Jacutinga; Coordenadas Geográficas: Captação 18: 14º50’50,0”S de Lat. e 57º20’15,6”W de Long.; Córrego Campina de Melo; Coordenadas Geográficas: Captação 19: 14º55’51,5”S de Lat. e 57º20’45,0”W de Long.; Modalidade: Captação; Finalidade: Serviços; Vazão máxima de cada captação: 0,0015 m³/s ou 1,5 L/s. Prazo de Validade: 24/08/2026.

APARECIDO DOMINGOS ERRERIAS LOPES, CPF: 107.562.809-15, PROCESSO Nº.: 330590/2021; Características - Município: Nova Monte Verde/MT; Curso d’água: Sem Denominação; Bacia Hidrográfica Amazônica; Coordenadas Geográficas: Captação: Lat. 10º04’08,20” S e Long. 57º08’06,61” W; Modalidade: Captação; Finalidade: Criação de animais; Vazão máxima de captação: 0,000486 m³/s ou 0,48 L/s. Prazo de Validade: 23/08/2029.

Modalidade: Captação; Finalidade: Serviços; Vazão máxima de captação (m³/s): 0,0025m³/s. Prazo de Validade: 06/08/2029.

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