Legislação

D.O. nº28568 de 22/08/2023
626 REPASSE CUIABÁ BARRA DO GARÇANOVA XAVANTINA E ITANHANGÁ JULHO 2023

D.O. nº28569 de 23/08/2023

629 Altera a Portaria nº 5762023GBSES Composição do Comitê de Ética e Pesquisa Envolvendo Seres Humanos

D.O. nº28569 de 23/08/2023
630 ENCONTRO DE CONTAS CUIABÁ COMPETÊNCIA JULHO 2023

PORTARIA N° 629/2023/GBSES

“ALTERA A PORTARIA Nº. 576/2023/GBSES, A FIM DE ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE ÉTICA E PESQUISA ENVOLVENDO SERES HUMANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO - CEP/SES-MT.”

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso II do Art. 71, da Constituição Estadual e,

CONSIDERANDO Resolução 466/2012 que aprova diretrizes e normas regulamentadores de pesquisas envolvendo seres humanos;

CONSIDERANDO a Portaria nº. 576/2023/GBSES, de 08 de agosto de 2023, veiculada no Diário Oficial do Estado edição nº. 28.558, pg. 40;

CONSIDERANDO a necessidade de readequação da estrutura da composição de coordenadores e membros do referido comitê, para fins de atendimento às exigências do Conselho Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP/MS), entidade diretamente ligada ao Conselho Nacional de Saúde;

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a estrutura da composição do Comitê de Ética e Pesquisa Envolvendo Seres Humanos CEP/SES-MT, aplicando-lhe a seguinte estrutura:

01	Valdete Marques Arnaut Antiqueira	1ª Coordenadora
02	Deise Helena Pelloso Borghesan	2ª Coordenadora
03	Ivan Utsch Seba	Secretário
04	Pedro Reis	Membro Rep. do Usuário- Titular
05	Francisco das Chagas da Silva Rodrigues	Membro Rep. do Usuário- Suplente
06	Cristina Botti de Moura	Membro - Titular
07	Frhancielly Shirley Souza Sodré	Membro - Suplente
08	Geraldo Grossi Junior	Membro - Titular
09	Jean Carlos Soares de Oliveira	Membro - Titular
10	Kênia dos Santos Oliveira	Membro - Titular
11	Marcus Augusto Ristow Wippel	Membro - Titular
12	Solanyara Maria da Silva Nogueira	Membro - Suplente

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

REGISTRADA,

PUBLICADA,

CUMPRA-SE.

Cuiabá/MT, de 22 de agosto de 2023.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretária de Estado da Saúde

(Original Assinado)

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629 Altera a Portaria nº 5762023GBSES Composição do Comitê de Ética e Pesquisa Envolvendo Seres Humanos

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