Legislação

D.O. nº28050 de 27/07/2021
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC)

D.O. nº28060 de 10/08/2021

PORTARIA Nº 125/2021

D.O. nº28087 de 20/09/2021
Requerimento de Licença Prévia(LP) e Licença de Instalação (LI)

PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA N° 125 DE JULHO/2021.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA PERIMETRAL CUIABÁ, AV. PORTO ALEGRE E RUA VER. ALMIR J. FIGUEIREDO NO BAIRRO BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO, PREFEITO MUNICIPAL, DE CARLINDA/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Carlinda/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, conforme discriminação abaixo:

EXPEDIENTE

OBJETO

RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO

APROVAÇÃO DO PROJETO

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS. ÁREA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD: 13.138,92 M².

GUILHERME BORGES LEAL GUEDES

ENGENHEIRO CIVIL

CREA: 121.878.638-8

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL (a): ANDRÉ JASTER

CREA: CREA/MT 047933

....................................ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Carlinda - MT, 19 de Julho de 2021.

Carmelinda Leal Martines Coelho

Prefeito (a) Municipal

André Jaster

Engenheiro Civil

CREA-MT 047933

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