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D.O. nº28059 de 09/08/2021
Extrato Portaria Agosto 04
D.O. nº28060 de 10/08/2021

extrato do termo de rescisão do termo de cooperação

D.O. nº28060 de 10/08/2021
Extrato Contrato 031 2021 Domingos Sávio

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0165/2020/SEMA/MT

Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT

Cooperada: Casa Civil do Estado de Mato Grosso

Objeto: O presente instrumento tem por objeto o fortalecimento das ações de combate aos incêndios florestais e ao desmatamento ilegal e à exploração florestal ilegal no Estado de Mato Grosso.

Justificativa da Rescisão: Houve a necessidade de formalização de um novo termo de cooperação entre a SEMA e CASA CIVIL para a definição de novas metas a serem contempladas nesta parceria, portanto o novo termo de cooperação nº. 0174/2021 foi assinado em 05/04/2021 e publicado em 14/04/2021.

Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 28/07/2021

Signatários:

Mauren Lazzaretti

Secretária de Estado de Meio Ambiente

CPF: 867.141.041-20

Mauro Carvalho Junior

Secretário-Chefe da Casa Civil

CPF: 274.725.821-15

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