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D.O. nº28059 de 09/08/2021
Extrato Portaria Agosto 03
D.O. nº28059 de 09/08/2021

Extrato Portaria Agosto 04

D.O. nº28060 de 10/08/2021
extrato do termo de rescisão do termo de cooperação

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021.

Portaria nº 751 de 05 de agosto de 2021, Outorga a CONSTRUTORA MENDES ALVES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 34.307.831/0001-22, referente ao Processo nº 58826/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Estrada Jurumirim, 1 Km do Bairro Dr. Fábio, s/nº, Chácara Esperado, zona rural, município de Cuiabá/MT, com validade até 04 de agosto de 2026.

Portaria nº 752 de 05 de agosto de 2021, Outorga a LUIZ FERNANDO MARTELLI, inscrito no CPF sob nº 691.690.981-15, referente ao Processo nº 463700/2020, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda São Francisco, Rodovia BR 242, Km 601, zona rural, município de Paranatinga/MT, com validade até 04 de agosto de 2026.

Portaria nº 765 de 05 de agosto de 2021, Outorga a F. VACHILESKI E CIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 93.388.031/0008-19, referente ao Processo nº 123229/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Rodovia BR 364, Km 207, setor rodoviária, município de Rondonópolis/MT, com validade até 05 de agosto de 2026.

Portaria nº 766 de 05 de agosto de 2021, Outorga a RECANTO DOS IPÊS SPE LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 36.241.728/0001 -52, referente ao Processo nº 302309/2020, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Linha Entre Rios Seis Lagoas, s/nº, zona rural, município de Campo Novo do Parecis/MT, com validade até 05 de agosto de 2026.

Portaria nº 767 de 05 de agosto de 2021, Outorga a RUMO MALHA NORTE S.A, inscrito no CNPJ sob nº 24.962.466/0001-36, referente ao Processo nº 602598/2018, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Rodovia BR 163, Km 95, s/nº, Parque Industrial Intermodal, município de Rondonópolis/MT, com validade até 05 de agosto de 2026.

Portaria nº 768 de 05 de agosto de 2021, Outorga a MINERAÇÃO APOENA S.A, inscrito no CNPJ sob nº 10.302.599/0001-71, referente ao Processo nº 416872/2019, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Fazenda Ernesto Soares de Carvalho, s/nº, zona rural, município de Pontes e Lacerda/MT, com validade até 05 de agosto de 2026.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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