Aguarde por favor...
D.O. nº28058 de 06/08/2021
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 01
D.O. nº28058 de 06/08/2021

EXTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 04

D.O. nº28059 de 09/08/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TC 142019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU ADAILTON PEREIRA CARNEIRO

EXTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 04/2021/INDEA

Processo nº 9165/2021

DOADOR: Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT

DONATÁRIO: Município de Tesouro-MT

OBJETO: Doação de Bem Móvel, veículo FIAT UNO MILLE WAY ECON, Placa: NPG-8746, Renavam: 219810516, Chassi: 9BD15804AB6472956, Ano/Modelo: 2010/2011, Combustível: Alcool-Gasolina, Cor: Branca.

FUNDAMENTAÇÃO: O presente CONTRATO DE DOAÇÃO é fundamentado nos preceitos de Direito Público e, em especial, na Lei estadual nº 11.109, de 22 de abril de 2020, e Decreto Estadual nº 194, de 15 de julho de 2015, que dispõe sobre a gestão patrimonial, aplicando-se supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2021

DOADOR

Emanuele G. de Almeida

Presidente do INDEA

DONATÁRIO

João Isaack Moreira Castelo Branco

Prefeito do Município de Tesouro-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital