Aguarde por favor...
D.O. nº28058 de 06/08/2021
PORTARIA CONUNTA 03 2021
D.O. nº28058 de 06/08/2021

Portaria Contrato Nº 753 Contrato 032 2021 DMP Comércio crachá

D.O. nº28060 de 10/08/2021
Portaria nº 775 Contrato 031 2021 Domingos Sávio Fechaduras

PORTARIA Nº 753/2021/SEMA/MT

Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 032/2021.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas a Secretária de Estado de Meio Ambiente, nomeada pelo Ato Governamental n.º 13/2019 de 02/01/2019,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores indicados no Anexo Único da presente Portaria para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem respectivamente os cargos de fiscal titular e fiscal substituto do contrato nº 032/2021, conforme os termos da Portaria nº 175, publicada no Diário Oficial de 04/03/2016.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data do início da vigência contratual.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 04 de agosto de 2021.

Mauren Lazzaretti

Secretária de Estado de Meio Ambiente

Anexo Único

Nº Contrato/ Instrumento

Contratada

Data da Assinatura

Servidores Designados

032/2021

DMP COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI

03/08/2021

Fiscal Titular: José Batista Franco Junior

Fiscal Substituto: Angra Fabiana de Moraes Bastos
Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital