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D.O. nº28058 de 06/08/2021
Extrato Contrato 032 2021 DMP Comércio (crachás)
D.O. nº28058 de 06/08/2021

Extrato Portaria Agosto 02

D.O. nº28059 de 09/08/2021
Extrato Portaria Agosto 03

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021.

Portaria nº 750 de 03 de agosto de 2021, Outorga a ORLANDO POLATO, inscrito no CPF sob nº 143.210.929-49, referente ao Processo nº 260867/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Ana Paula, Rodovia MT 461, zona rural, município de Itiquira/MT, com validade até 30 de julho de 2026.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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