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D.O. nº28058 de 06/08/2021
Dispensa outorga RIVOLI DO BRASIL SPA 295636 2021
D.O. nº28058 de 06/08/2021

Publicação Agosto 05

D.O. nº28059 de 09/08/2021
Termo de Cancelamento - n. 158204.2020

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 279/2021: CÉSIO SILVA LEMOS, CPF nº 705.426.278 -68. Processo nº 234010/2021. Os poços tubulares serão construídos na Fazenda Barra do Prata - Área III, Rodovia BR 174, Km 275, zona rural, município de Pontes e Lacerda/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 15°30’06,17”S e Long. 59°22’05,45”W; PT 02 - Lat. 15°30’06,23”S e Long. 59°21’04,61”W; A Profundidade pretendida dos poços é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Sérgio Galdino da Silva e Cia LTDA, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Ivanir Conceição Mendes, CREA 1209183749. Essa autorização vigorará até 04 de fevereiro de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 280/2021: HIDROQUERÊNCIA POÇOS ARTESIANOS LTDA, CNPJ nº 31.766.092/0001-49. Processo nº 289275/2021. O poço tubular será construído na Rua Cambará, n° 1106, Jardim Alvorada, Município de Campo Novo do Parecis/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 13°38’32,70”S e Long. 57°53’45,40”W; A Profundidade pretendida do poço é de 60 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a Hidroquerência Poços Artesianos LTDA, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Cibele Diana dos Santos, CREA 2215037490. Essa autorização vigorará até 04 de fevereiro de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 281/2021: CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, CNPJ nº 22.009.907/0002-35. Processo nº 289276/2021. O poço tubular será construído na Rua das Sucupiras, n° 413 N, Lote 08, Quadra 74, Bairro: Bela Vista, Município de Nova Mutum/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 13°49’15,30”S e Long. 56°05’40”W; A Profundidade pretendida do poço é de 60 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a Hidroquerência Poços Artesianos LTDA, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Cibele Diana dos Santos, CREA 2215037490. Essa autorização vigorará até 04 de fevereiro de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 282/2021: WENER KLESLEY DOS SANTOS, CPF nº 953.137.881-91. Processo nº 313636/2021. O poço tubular será construído na Estrada Senador Jonas Pinheiro, Km 04, zona rural, município de Nova Marilândia/MT. O uso da água será para fins: dessedentação animal. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 14°21’11,13”S e Long. 56°58’50,55”W; A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Tecnopoços Perfurações de Poços Artesianos Eireli, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Matheus Acosta Flores, CREA 2219244385. Essa autorização vigorará até 05 de fevereiro de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 283/2021: FAZENDA GCSJ LTDA, CNPJ nº 20.329.699/0001-45. Processo nº 320088/2021. O poço tubular será construído na Rodovia MT 060, Transpantaneira, Km 77,5, zona rural, município de Poconé/MT. O uso da água será para fins: dessedentação animal. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 16°56’01.45”S e Long. 56°38’50.21”W; A Profundidade pretendida do poço é de 70 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Persan Perfuração, Sondagens E Saneamento Eireli, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA 1604179961. Essa autorização vigorará até 05 de fevereiro de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 284/2021: ROBERTO CARLOS GIEQUELIN, CPF nº 568.062.560-15. Processo nº 333063/2021. O poço tubular será construído na Rodovia BR 163, Km 589 + 23 Km à esquerda, zona rural, município de Nova Mutum/MT. O uso da água será para fins: dessedentação animal. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 13°56’01”S e Long. 56°17’01”W; A Profundidade pretendida do poço é de 70 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a Água Boa Poços Eireli ME, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Débora Perozzo, CREA 1201163730. Essa autorização vigorará até 05 de fevereiro de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 285/2021: PATRIZIA BLANK CASSOL JUNQUEIRA - ARQUITETA, CNPJ nº 42.420.353/0001-90. Processo nº 326806/2021. O poço tubular será construído na Rua João do Prado Arantes (Rua 14), nº 1024 W, Quadra 05, Lote 04, Bairro: Jardim do Lago, município de Tangará da Serra/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 14°36’49,0”S e Long. 57°29’41,6”W; A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a Haiko Vinícius Griebeler ME, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Gersi Antonio Fabro, CREA 1401566820. Essa autorização vigorará até 05 de fevereiro de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 286/2021: JOÃO CARLOS BOMBONATTO, CPF nº 525.428.239-87. Processo nº 498314/2020. O poço tubular será construído na Fazenda Terra Boa, Estrada Colidinha, Gleba URU, zona rural, município de Nova Santa Helena/MT. O uso da água será para fins: dessedentação animal. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 03 - Lat. 10°47’03.88”S e Long. 54°54’44.08”W; A Profundidade pretendida do poço é de 160 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Vinicius Caetanos de A.P.T. ME, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Vinicius Caetano de Almeida Portela Tocantins, CREA 1215589425. Essa autorização vigorará até 05 de fevereiro de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 287/2021: VOLPATO PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.195.097/0002-00. Processo nº 318196/2021. O poço tubular será construído na Fazenda Sucuri, Estrada Vicinal, esquerda do Km 499 da Rodovia BR 364, Km 97, zona rural, município de Comodoro/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 13°22’03.83”S e Long. 60°20’36.11”W; A Profundidade pretendida do poço é de 70 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Hidro Campos Poços Artesianos LTDA, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Vinicius Bezerra Leite, CREA 2318938571. Essa autorização vigorará até 05 de fevereiro de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário:

ASCIA COMÉRCIO DE VEÍCULOS MITSUBISHI LTDA, CNPJ: 35.335.350/0001-93, PROCESSO: 182532/2020. Município: Sinop/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°50’37,91”S e Long. 55°29’33,96”W; Vazão máxima de bombeamento 8,5 m³/h por um período de 0,576 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,9 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas - UPG A-5. Validade do cadastro: 05/08/2031. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

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