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D.O. nº28056 de 04/08/2021

RESOLUÇÃO n° 002/2021 Conselho de Administração

D.O. nº28078 de 03/09/2021
Resolução 03/2021 CGPPP

RESOLUÇÃO N.º 002/CONSELHODEADM/2021

Aprova a estrutura organizacional da MT Participações e Projetos S/A - MT-PAR, e dá outras providências.

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA MT Participações e Projetos S/A - MT PAR, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea “e” do inciso II do art. 5º do Decreto n.º 1.573, de 24 de janeiro de 2013, as alíneas “c” e “e” do inciso III do art. 16 do Estatuto Social da MT-PAR, registro nº 2054654, de 16/07/2018, o Parecer da PGE/MT nº 245/SGACI/2018, o art. 5º da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016, a alínea “c” do inciso X do artigo 25 da Constituição do Estado de Mato Grosso, e deliberação do Conselho de Administração, em reunião realizada no dia 20/07/2021;

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o Anexo I da Resolução N.º 001/CONSELHODEADM/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:

ANEXO I

RESOLUÇÃO 002/CONSELHODEADM/2021

QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO

CARGO

QUANT.

CARGA

HORÁRIA

(SEMANAL)

REMUNERÇÃO

INDIVIDUAL (R$)

Chefe de Gabinete

1

40 Horas

5.000,00

Assessor Técnico

1

40 horas

5.250,00

Assessor Especial I

2

40 Horas

8.000,00

Assessor Especial II

3

40 Horas

5.000,00

Assessor Especial III

2

40 Horas

4.500,00

Assessor Jurídico

1

40 Horas

6.800,00

Chefe de Núcleo

2

40 Horas

6.800,00

Coordenador de Divisão

3

40 Horas

4.500,00

Gerente de Projetos I

2

40 Horas

10.000,00

Gerente de Projetos II

1

40 Horas

8.000,00

Gerente de Projetos III

2

40 Horas

6.800,00

Analista de Projetos I

3

40 Horas

6.000,00

Analista de Projetos II

1

40 Horas

5.400,00

Analista de Projetos III

29

40 Horas

5.000,00

Analista de Projetos IV

5

40 Horas

3.500,00

Analista Administrativo I

2

40 Horas

3.700,00

Analista Administrativo II

4

40 Horas

2.750,00

Analista Administrativo III

1

40 Horas

2.250,00

Art. 5º Esta Resolução tem efeitos a partir de 02 de agosto de 2021.

Cuiabá MT, 20 de julho de 2021.

WENER SANTOS

Presidente do Conselho de Administração

MT Participações e Projetos S.A. - MT-PAR

(ORIGINAL ASSINADA)

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