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PORTARIA Nº 0917/2021/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Andressa Santiago Soares, matrícula 100624, usufruto de 04 (quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 03.08.2021 a 06.08.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004109/2021.

Art. 2º CONCEDER a Servidora Pública Amanda Cristina Nunes da Silva, matrícula 101003518, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 02.09.2021 a 03.09.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004112/2021.

Art. 3º CONCEDER a Servidora Pública Amanda Cristina Nunes da Silva, matrícula 101003518, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 08.09.2021 a 10.09.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004113/2021.

Art. 4º CONCEDER a Servidora Pública Amanda Cristina Nunes da Silva, matrícula 101003518, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 13.09.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004114/2021.

Art. 5º CONCEDER a Servidora Pública Amanda Cristina Nunes da Silva, matrícula 101003518, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 29.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004115/2021.

Art. 6º CONCEDER a Servidora Pública Amanda Cristina Nunes da Silva, matrícula 101003518, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 03.11.2021 a 04.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004116/2021.

Art. 7º CONCEDER a Servidora Pública Amanda Cristina Nunes da Silva, matrícula 101003518, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 05.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004117/2021.

Art. 8º CONCEDER ao Defensor Público José Naaman Khouri, matrícula 100211, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 03.09.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004088/2021.

Art. 9º CONCEDER ao Defensor Público José Naaman Khouri, matrícula 100211, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 06.09.2021 a 10.09.2021, referente ao plantão integrado (2 dias) e recesso forense (3 dias), conforme procedimento n° 004089/2021.

Art. 10. CONCEDER a Defensora Pública Mariusa Magalhães de Oliveira, matrícula 100032, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 04.08.2021 a 06.08.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004106/2021.

Art. 11. CONCEDER a Defensora Pública Raquel Regina Souza Ribeiro, matrícula 100034, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 19.08.2021 a 20.08.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004118/2021.

Art. 12. CONCEDER a Defensora Pública Raquel Regina Souza Ribeiro, matrícula 100034, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 06.10.2021 a 08.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004119/2021.

Art. 13. CONCEDER a Defensora Pública Raquel Regina Souza Ribeiro, matrícula 100034, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 13.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004120/2021.

Art. 14. CONCEDER ao Defensor Público Tiago Venicius Pereira Passos, matrícula 101098, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 23.08.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004123/2021.

Art. 15. CONCEDER ao Defensor Público Tiago Venicius Pereira Passos, matrícula 101098, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 19.08.2021 a 20.08.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004124/2021.

Cuiabá/MT, 28 de julho de 2021.

ROGERIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso