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D.O. nº28041 de 14/07/2021
EXTRATO 0040 2021 SÃO JOSÉ DO XINGU
D.O. nº28041 de 14/07/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO PROC 2725762021 (MAT IRRIGIGAÇÃO TANGARÁ) original ass

D.O. nº28046 de 21/07/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO PROC 2619002021 (EMBALAGENS COPEF) ass Flavia e Villis

EXTRATO DA “DISPENSA DE LICITAÇÃO” EM RAZÃO DO BAIXO VALOR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 272576/2021

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº. 007/2021/EMPAER-MT

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

II - CONTRATADA: SP COMÉRCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA

III - OBJETO: Trata-se do processo administrativo para aquisição de materiais de consumo para recuperação do sistema de irrigação para atender a demanda do Campo Experimental e de Produção (CEXPRO) da EMPAER no município de Tangará da Serra - MT, conforme especificações do Termo de Referência nº 007/2021/COPEF/EMPAER-MT.

IV - VIGÊNCIA: objeto de entrega imediata/única.

V - RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização da DIRETORA SISTÊMICA, nos termos do Termo de Referência nº 007/2021/COPEF/EMPAER/MT (fls. 48-53), com fundamentos igual no art. 29, inc. II, da Lei 13.303/2016. O processo nº 272576/2021 encontra-se regularmente instruído, em conformidade com a Orientação Jurídico-Normativa012/CPPGE/2020 aprovado o Parecer Normativo no processo nº 303254/2020/PGE - MT.

VI - VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 4.452,00 (quatro mil duzentos e cinquenta e dois reais)

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 4351; elem. de despesas: 33.90.30.21; fonte: 196

VIII - FISCAL RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO: Welington Procopio

ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (portaria 68/2019) Srª. Flávia de Souza Almeida e pela Contratada o Sr. Gaspar de Sousa Matos.

(original assinado)

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