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D.O. nº28028 de 25/06/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 026/2021/SETAS C /MT
D.O. nº28041 de 14/07/2021

Extrato Termo de Cooperação SINFRA

D.O. nº28046 de 21/07/2021
EXTRATO TC 0264 2021 CAMPINÁPOLIS PROCON

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0218-2021

PARTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT, e SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA - SINFRA.

DO OBJETO: Conjugação de esforços para facilitar e promover o acesso a habitação para famílias inscritas no cadastro único para programas sociais - CADUNICO visando a construção de moradias dignas como vetor de inclusão social.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação se encerra em 31/12/2022 e tem início a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificada e solicitada antes do término da vigência.

ASSINAM: Marcelo de Oliveira e Silva - Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA e Rosamaria Ferreira de Carvalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania.

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