Aguarde por favor...
D.O. nº28036 de 07/07/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO PROC 1638492021 (KIT MOTOR PORTÃO SINOP) original assinado

EXTRATO DA “DISPENSA DE LICITAÇÃO” EM RAZÃO DO BAIXO VALOR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163849/2021

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº. 005/2021/EMPAER-MT

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

II - CONTRATADA: DYONE KLEYTON DAPPER PERTELI

III - OBJETO: aquisição de kit motor para portão eletrônico conforme especificações do Termo de Referência nº 001/2021/COATER/EMPAER-MT.

IV - VIGÊNCIA: objeto de entrega imediata/única.

V - RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização da DIRETORA SISTÊMICA, nos termos do Termo de Referência nº 001/2021/COATER/EMPAER/MT (fls. 43-48), com fundamentos igual no art. 29, inc. II, da Lei 13.303/2016. O processo nº 163849/2021 encontra-se regularmente instruído, em conformidade com a Orientação Jurídico-Normativa012/CPPGE/2020 aprovado o Parecer Normativo no processo nº 303254/2020/PGE - MT.

VI - VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 820,00 (oitocentos e vinte reais)

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2365; elem. de despesas: 44.90.52.26; fonte: 100

VIII - FISCAL RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO: Rafaela Akiyama

ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (portaria 68/2019) Flávia de Souza Almeida e pela Contratada o Sr. Dyone Kleyton Dapper Perteli.

(ORIGINAL ASSINADO)