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D.O. nº28035 de 06/07/2021
Extrato do 5º TA ao Contrato nº 022/2016/SISPEN/SESP
D.O. nº28035 de 06/07/2021

Extrato do 15º TA ao Contrato nº 054/2016/SESP

D.O. nº28035 de 06/07/2021
Extrato do 6º TA ao Contrato nº 163/2018/SESP

EXTRATO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2016/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 054/2016/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.

DO OBJETO: prorrogação excepcional da vigência, bem como o decréscimo de postos deste Contrato, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação predial, com fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos para Secretaria de Estado de Segurança Pública e suas unidades.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por 12 (doze) meses, vigorando no período    de 29/06/2021 a 28/06/2022.  O presente instrumento contratual poderá ser imediatamente rescindido quando o novo procedimento licitatório para contratação dos serviços, objeto deste contrato, estiver concluído.

DO VALOR DO CONTRATO: Fica decrescido do contrato o valor mensal de R$59.702,58 (cinquenta e nove mil, setecentos e dois reais e cinquenta e oito centavos), que totaliza o valor anual de decréscimo no montante de R$716.430,96 (setecentos e dezesseis mil, quatrocentos e trinta reais e noventa e seis centavos), que representa 23,6348514% de variação percentual do contrato. O valor total do contrato passará a ser R$2.314.817,04 (dois milhões, trezentos e quatorze mil, oitocentos e dezessete reais e quatro centavos), a partir da prorrogação deste contrato.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 36/ 519/ 524/ ; Atividade: 2007/ 2717/ 2729/ 2757/ 2738/ 2755; Natureza de Despesa: 339037; Fonte: 100/217.

DA GARANTIA CONTRATUAL: A parte contratada deverá apresentar comprovante de renovação da garantia contratual para o novo período contratual.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato inicial, bem como os demais termos aditivos.

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/ CONTRATANTE E WILLIAN LOPES DE AGUIAR - LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA/ CONTRATADA.

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