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A V. F. Gomes Construtora Ltda., CNPJ 13.495.966/0002-70, torna público que requereu à Secretaria Estadual do Meio Ambiente-SEMA/MT, a Licença de Operação Provisória - LOP, para a extração e transporte de Cascalho da Jazida 01, situada na Fazenda Aurora, no munícipio de Porto dos Gaúchos, de propriedade dos senhores Edilson Antônio Mastelaro, Alessandra Mastelaro, Leila Silvia Mastelaro, Alda Aparecida Mastelaro Hayashi e Claudio Jose Ravanini, nas Coordenadas Geográficas:  11°56'54.61"S // 56°34'46.31"O, necessária à revitalização do pavimento da Rodovia Estadual MT-338, Trecho: Fim PU Itanhangá - Entr. MT-220 (A), Subtrecho: Itanhangá - Entr. MT-220 (Novo Paraná), Segmento: estaca 0+00 (Fim PU Itanhangá) - Estaca 6458+0,00 (Entr. MT-220 (A), Novo Paraná), com extensão de 129,16 km. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.