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D.O. nº28021 de 16/06/2021
rerratificação
D.O. nº28024 de 21/06/2021

PORTARIA 063 2021 TERMO DE FOMENTO 0222 2021

D.O. nº28026 de 23/06/2021
PORTARIA nº 061 2021 GAB SETASC MT SUBSTITUIÇÃO DE FISCIAS

PORTARIA Nº 063/2021/SETASC/MT.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e;

Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo como Gestor / Fiscais do Termo de Fomento nº 0222-2021:

Gestor: Danny de B. Q. Rocha - Matricula n° 257083

Fiscal: Danieli Campos Cavalcante - Matrícula n° 202272

Suplente: Eliana Cristina Teixeira da Silva - Matrícula n° 60002

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Cuiabá, 21 de junho de 2021.

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