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EXTRATO DE ORDEM DE PARALISAÇÃO AO CONTRATO 093/2022

Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 041/2021 Ata de Registro de Preços: nº 002/2022/Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-PRO-2022/51487

Partes: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e a empresa Metacon  Construções  Montagens e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 00.715.781/0001-09 Objeto: A Secretaria de Estado de Educação, por intermédio da Superintendência de Infraestrutura e Patrimônio, após 5(cinco) Notificações Extrajudiciais, devido a inexecução do contrato, determina a Metacon  Construções  Montagens e Comércio Ltda  a paralisação imediata de todos os serviços referentes ao contrato nº 093/2022, reforma da Escola Estadual Oscar Soares , localizada no município de Juara/MT,  prosseguindo com os trâmites de apuração das irregularidades cometidas e Rescisão Contratual.

Início da paralisação: A partir do dia 22 de maio de 2023.

Cuiabá, 22 de maio de 2023

ALAN RESENDE PORTO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO