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D.O. nº28504 de 22/05/2023
039 decisão secretário Concessão Clautur Viagens e Turismo LTDA AGER PRO 2022 01317 penalidades
D.O. nº28505 de 23/05/2023

034 Rodovia MT 030 Fim PU Cuiabá Início Pavimentação (Ponte de Ferro) 4,12 km SSM RETIFICAÇÃO

D.O. nº28505 de 23/05/2023
035 Rodovia MT 160 Entr MT 246(B) Fim PU Capão Verde Entr MT 409 35,57 km SSM

TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 034/2023/SUPR

RETIFICANDO O TERMO DE APROVAÇÃO Nº 050/2022/SUPR

A COMISSÃO INSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 329/2022/SAOR/SINFRA DE 28/11/2022 DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

APROVAR a Atualização do Projeto Executivo de Implantação e Pavimentação da rodovia MT-030, Trecho: Fim PU - Cuiabá - Início Pavimentação (Ponte de Ferro), Extensão: 4,12 km, localizada no município de Cuiabá-MT, procolado sob o nº 295341/2021 e elaborado pelo Consorcio Projetista SSM/AUTOBAHN - detentora do Instrumento Contratual nº 051/2021/00/SINFRA; Considerando que o Projeto Executivo foi analisado por esta Superintendência de Projetos - SUPR, sendo verificado que foram efetuadas as correções dos apontamentos dos seguintes relatórios de análise: RA nº 029/2023/SUPR, RA nº 037/2023/SUPR, RO nº 074/2023/SUPR e RO (FINAL) nº 129/2023/SUPR. A responsabilidade técnica por todos os estudos e disciplinas, inclusive o orçamento que compõem o Projeto Executivo competem ao Eng.º Silvio Ramao Medina Junior - RNP 1200555287 -  (ART 1220210214468), Eng.º Alcides Costa Emanuelli Junior - RNP 2511731452 -  (ART 1220210219062), Eng.º Gustavo Fernandes - RNP 2515227040 -  (ART 1220220025355), Eng.º Jefferson Cardoso - RNP 2518562150 -  (ART 1220220025252), Eng.º Marcelo Monte Carlo Silva Fonseca - RNP 2506939202 - (ART 1220220024987). A condição mais vantajosa foi a sem desoneração, considerando a data base de Outubro/2022, cujo valor é de R$ 8.308.169,94 (oito milhões, trezentos e oito mil, cento e sessenta e nove reais e noventa e quatro centavos).

Cuiabá/MT, 15 de maio de 2023.

Comissão:

Eng.º Aynã Neuma Luz Carvalho

Presidente - Port. 329/2022/SAOR/SINFRA

(documento original assinado)

Eng.º Victor dos Santos Corvino

Membro - Port. 329/2022/SAOR/SINFRA

(documento original assinado)

Eng.ª Patrícia Antas Barbosa

Membro - Port. 329/2022/SAOR/SINFRA

(documento original assinado)
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