Legislação

D.O. nº28021 de 16/06/2021
PORTARIA Nº 346/2021/GBSES

D.O. nº28021 de 16/06/2021

PORTARIA Nº 347/2021/GBSES

D.O. nº28021 de 16/06/2021
RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 331 2021 GBSES

PORTARIA Nº 347/2021/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências abaixo:

CONTRATO Nº 115/2021/SES/MT - VIGÊNCIA: 02/06/2021 A 29/11/2021
FORNECEDOR: PRÓ-SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
GESTOR DO CONTRATO
Tatiane de Moraes Pinheiro - Matrícula: 293089
FISCAL DO CONTRATO	SUPLENTE DE FISCAL
Weder Felipp Ochiuto Carvalho - Matrícula: 281058	Larissa Fernanda de Souza Lima - Matrícula: 281837

CONTRATO Nº 127/2021/SES/MT - VIGÊNCIA: 02/06/2021 A 29/11/2021
FORNECEDOR: CM HOSPITALAR S.A.
HOSPITAL METROPOLITANO DE VÁRZEA GRANDE
GESTOR DE CONTRATO
Cristiane de Oliveira Rodrigues - Matrícula: 279874
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Claudia Mageste Reis Falcão - Matrícula: 303847	Kalita Ribeiro Mariano - Matrícula: 300371
HOSPITAL REGIONAL DE ALTA FLORESTA
GESTOR DE CONTRATO
Sonia Vanice Gonçalves Marques - Matrícula: 127771
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Camila Domingues - Matrícula: 260298	Dayane Fernanda de Souza Nogueira - Matrícula: 296112
HOSPITAL REGIONAL DE CÁCERES
GESTOR DE CONTRATO
Onair Azevedo Nogueira - Matrícula: 280800
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Janete Perin Turazzi - Matrícula: 67355	Jéssica Aparecida Santos de Alcântara - Matrícula: 282263
HOSPITAL REGIONAL DE COLÍDER
GESTOR DE CONTRATO
Mirian Alves Moreira - Matrícula: 114801
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
João Carlos dos Santos - Matrícula: 43667	Juliana da Silva Cazelato - Matrícula: 294759
HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS
GESTOR DE CONTRATO
Kênia de Lima Gomes - Matrícula: 76240
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Ana Claudia de Moraes - Matrícula: 49108	Luzia Jesus dos Reis Andrade - Matrícula:292283
HOSPITAL REGIONAL DE SINOP
GESTOR DE CONTRATO
Jean Carlos Alencar da Silva - Matrícula: 106244
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Augusto Vinicius de Santoro - Matrícula: 292847	Divina Maria do Carmo Gonçalves - Matrícula: 56087
HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO
GESTOR DE CONTRATO
Ivone de Carvalho - Matrícula: 90087
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Rodrigo Cordenonsi Buchamann - Matrícula: 54566	Dirceu Wagner - Matrícula: 117542
HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA
GESTOR DE CONTRATO
Cristiane de Oliveira Rodrigues - Matrícula: 294874
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Kethrynn Susanne Almeida Ferraz Potti - Matrícula: 295472	Adriana Santos da Silva Teles - Matrícula: 299502

CONTRATO Nº 129/2021/SES/MT - VIGÊNCIA: 02/06/2021 A 29/11/2021
FORNECEDOR: CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA
HOSPITAL METROPOLITANO DE VÁRZEA GRANDE
GESTOR DE CONTRATO
Cristiane de Oliveira Rodrigues - Matrícula: 279874
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Claudia Mageste Reis Falcão - Matrícula: 303847	Kalita Ribeiro Mariano - Matrícula: 300371
HOSPITAL REGIONAL DE ALTA FLORESTA
GESTOR DE CONTRATO
Sonia Vanice Gonçalves Marques - Matrícula: 127771
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Camila Domingues - Matrícula: 260298	Dayane Fernanda de Souza Nogueira - Matrícula: 296112
HOSPITAL REGIONAL DE CÁCERES
GESTOR DE CONTRATO
Onair Azevedo Nogueira - Matrícula: 280800
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Janete Perin Turazzi - Matrícula: 67355	Jéssica Aparecida Santos de Alcântara - Matrícula: 282263
HOSPITAL REGIONAL DE COLÍDER
GESTOR DE CONTRATO
Mirian Alves Moreira - Matrícula: 114801
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
João Carlos dos Santos - Matrícula: 43667	Juliana da Silva Cazelato - Matrícula: 294759
HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS
GESTOR DE CONTRATO
Kênia de Lima Gomes - Matrícula: 76240
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Ana Claudia de Moraes - Matrícula: 49108	Luzia Jesus dos Reis Andrade - Matrícula:292283
HOSPITAL REGIONAL DE SINOP
GESTOR DE CONTRATO
Jean Carlos Alencar da Silva - Matrícula: 106244
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Augusto Vinicius de Santoro - Matrícula: 292847	Divina Maria do Carmo Gonçalves - Matrícula: 56087
HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO
GESTOR DE CONTRATO
Ivone de Carvalho - Matrícula: 90087
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Rodrigo Cordenonsi Buchamann - Matrícula: 54566	Dirceu Wagner - Matrícula: 117542
HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA
GESTOR DE CONTRATO
Cristiane de Oliveira Rodrigues - Matrícula: 294874
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Kethrynn Susanne Almeida Ferraz Potti - Matrícula: 295472	Adriana Santos da Silva Teles - Matrícula: 299502

CONTRATO Nº 131/2021/SES/MT - VIGÊNCIA: 02/06/2021 A 29/11/2021
FORNECEDOR: INOVAMED HOSPITALAR LTDA
HOSPITAL METROPOLITANO DE VÁRZEA GRANDE
GESTOR DE CONTRATO
Cristiane de Oliveira Rodrigues - Matrícula: 279874
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Claudia Mageste Reis Falcão - Matrícula: 303847	Kalita Ribeiro Mariano - Matrícula: 300371
HOSPITAL REGIONAL DE ALTA FLORESTA
GESTOR DE CONTRATO
Sonia Vanice Gonçalves Marques - Matrícula: 127771
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Camila Domingues - Matrícula: 260298	Dayane Fernanda de Souza Nogueira - Matrícula: 296112
HOSPITAL REGIONAL DE CÁCERES
GESTOR DE CONTRATO
Onair Azevedo Nogueira - Matrícula: 280800
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Janete Perin Turazzi - Matrícula: 67355	Jéssica Aparecida Santos de Alcântara - Matrícula: 282263
HOSPITAL REGIONAL DE COLÍDER
GESTOR DE CONTRATO
Mirian Alves Moreira - Matrícula: 114801
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
João Carlos dos Santos - Matrícula: 43667	Juliana da Silva Cazelato - Matrícula: 294759
HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS
GESTOR DE CONTRATO
Kênia de Lima Gomes - Matrícula: 76240
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Ana Claudia de Moraes - Matrícula: 49108	Luzia Jesus dos Reis Andrade - Matrícula:292283
HOSPITAL REGIONAL DE SINOP
GESTOR DE CONTRATO
Jean Carlos Alencar da Silva - Matrícula: 106244
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Augusto Vinicius de Santoro - Matrícula: 292847	Divina Maria do Carmo Gonçalves - Matrícula: 56087
HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO
GESTOR DE CONTRATO
Ivone de Carvalho - Matrícula: 90087
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Rodrigo Cordenonsi Buchamann - Matrícula: 54566	Dirceu Wagner - Matrícula: 117542
HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA
GESTOR DE CONTRATO
Cristiane de Oliveira Rodrigues - Matrícula: 294874
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Kethrynn Susanne Almeida Ferraz Potti - Matrícula: 295472	Adriana Santos da Silva Teles - Matrícula: 299502

CONTRATO Nº 135/2021/SES/MT - VIGÊNCIA: 02/06/2021 A 29/11/2021
FORNECEDOR: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A.
HOSPITAL METROPOLITANO DE VÁRZEA GRANDE
GESTOR DE CONTRATO
Cristiane de Oliveira Rodrigues - Matrícula: 279874
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Claudia Mageste Reis Falcão - Matrícula: 303847	Kalita Ribeiro Mariano - Matrícula: 300371
HOSPITAL REGIONAL DE ALTA FLORESTA
GESTOR DE CONTRATO
Sonia Vanice Gonçalves Marques - Matrícula: 127771
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Camila Domingues - Matrícula: 260298	Dayane Fernanda de Souza Nogueira - Matrícula: 296112
HOSPITAL REGIONAL DE CÁCERES
GESTOR DE CONTRATO
Onair Azevedo Nogueira - Matrícula: 280800
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Janete Perin Turazzi - Matrícula: 67355	Jéssica Aparecida Santos de Alcântara - Matrícula: 282263
HOSPITAL REGIONAL DE COLÍDER
GESTOR DE CONTRATO
Mirian Alves Moreira - Matrícula: 114801
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
João Carlos dos Santos - Matrícula: 43667	Juliana da Silva Cazelato - Matrícula: 294759
HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS
GESTOR DE CONTRATO
Kênia de Lima Gomes - Matrícula: 76240
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Ana Claudia de Moraes - Matrícula: 49108	Luzia Jesus dos Reis Andrade - Matrícula:292283
HOSPITAL REGIONAL DE SINOP
GESTOR DE CONTRATO
Jean Carlos Alencar da Silva - Matrícula: 106244
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Augusto Vinicius de Santoro - Matrícula: 292847	Divina Maria do Carmo Gonçalves - Matrícula: 56087
HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO
GESTOR DE CONTRATO
Ivone de Carvalho - Matrícula: 90087
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Rodrigo Cordenonsi Buchamann - Matrícula: 54566	Dirceu Wagner - Matrícula: 117542
HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA
GESTOR DE CONTRATO
Cristiane de Oliveira Rodrigues - Matrícula: 294874
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Kethrynn Susanne Almeida Ferraz Potti - Matrícula: 295472	Adriana Santos da Silva Teles - Matrícula: 299502

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº. 068/2016/GBSES, de 20 de maio de 2016, publicada no Diário Ofícial nº. 26790 de 03/06/2016.

Art. 3º Esta portaria entre em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 15 de junho de 2021.

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PORTARIA Nº 346/2021/GBSES

D.O. nº28021 de 16/06/2021
RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 331 2021 GBSES