Legislação

RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 331/2021/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar em parte a Portaria nº 331/2021/GBSES, aplicando a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

ANEXO ÚNICO

REGIÃO DE SAÚDE	MUNICÍPIO	UNIDADE/ESTABELECIMENTO	TOTAL
TELES PIRES	Cláudia	Hospital Dona Nilza de Oliveira Pipino
Tipo de Leito	Período Apurado	Quantidade de Leitos	Dias Mês	Valor Unitário	Valor Total	Normativa
TIPO II	29 a 31/03/2021	12	03	R$ 300,00	R$ 10.800,00	Decreto Estadual nº 851/2021 Portaria nº 138/2021/GBSES
TIPO II	01 a 30/04/2021	12	30	R$ 300,00	R$ 108.800,00
TOTAL A PAGAR	R$ 118.800,00

LEIA-SE:

ANEXO ÚNICO

REGIÃO DE SAÚDE	MUNICÍPIO	UNIDADE/ESTABELECIMENTO	TOTAL
TELES PIRES	Cláudia	Hospital Dona Nilza de Oliveira Pipino
Tipo de Leito	Período Apurado	Quantidade de Leitos	Dias Mês	Valor Unitário	Valor Total	Normativa
TIPO II	29 a 31/03/2021	12	03	R$ 300,00	R$ 10.800,00	Decreto Estadual nº 851/2021 Portaria nº 138/2021/GBSES
TIPO II	01 a 30/04/2021	12	30	R$ 300,00	R$ 108.000,00
TOTAL A PAGAR	R$ 118.800,00

Art. 2º. Os demais artigos permanecem inalterados.

REGISTRADA,

PUBLICADA,

CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 15 de junho de 2021.