Legislação

RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 335/2021/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar em partes a Portaria nº 335/2021/GBSES, aplicando a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

ANEXO ÚNICO

REGIÃO DE SAÚDE	MUNICÍPIO	UNIDADE/ESTABELECIMENTO	TOTAL
VALE DO PEIXOTO	Terra Nova do Norte	Hospital Municipal Unidade Mista
Tipo de Leito	Período Apurado	Quantidade de Leitos	Dias Mês	Valor Unitário	Valor Total	Normativa
TIPO I	15 a 30/04/2021	10	16	R$ 478,72	R$ 76.595,20	Decreto Estadual nº 851/2021 Portaria nº 138/2021/GBSES
TIPO II	15 a 30/04/2021	10	16	R$ 300,00	R$ 48.000,00
TIPO III	15 a 30/04/2021	15	16	R$ 400,00	R$ 96.000,00
TOTAL A PAGAR	R$ 220.595,20

LEIA-SE:

ANEXO ÚNICO

REGIÃO DE SAÚDE	MUNICÍPIO	UNIDADE/ESTABELECIMENTO	TOTAL
TELES PIRES	Lucas do Rio Verde	Fundação Luverdense de Saúde - Hospital São Lucas
Tipo de Leito	Período Apurado	Quantidade de Leitos	Dias Mês	Valor Unitário	Valor Total	Normativa
TIPO I	15 a 30/04/2021	10	16	R$ 478,72	R$ 76.595,20	Decreto Estadual nº 851/2021 Portaria nº 138/2021/GBSES
TIPO II	15 a 30/04/2021	10	16	R$ 300,00	R$ 48.000,00
TOTAL A PAGAR FUNDAÇÃO LUVERDENSE DE SAÚDE - HOSP. SÃO LUCAS	R$ 124.595,20

REGIÃO DE SAÚDE	MUNICÍPIO	UNIDADE/ESTABELECIMENTO	TOTAL
TELES PIRES	Lucas do Rio Verde	Pronto Atendimento Municipal - PAM
Tipo de Leito	Período Apurado	Quantidade de Leitos	Dias Mês	Valor Unitário	Valor Total	Normativa
TIPO III	15 a 30/04/2021	15	16	R$ 400,00	R$ 96.000,00	Decreto Estadual nº 851/2021 Portaria nº 138/2021/GBSES
TOTAL A PAGAR PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL-PAM	R$ 96.000,00

TOTAL A PAGAR LUCAS DO RIO VERDE

R$ 220.595,20

Art. 2º. Os demais artigos permanecem inalterados.

REGISTRADA,

PUBLICADA,

CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 15 de Junho de 2021.