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D.O. nº28504 de 22/05/2023
Ordem de Paralisação do contrato 091 2022 PH
D.O. nº28505 de 23/05/2023

Extrato Termo de Contrato 035 2023 VALE

D.O. nº28505 de 23/05/2023
Extrato Termo de Aditivo Exec e Vig ao Contrato 115 2022 SOBERANA

EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO TERMO

DE CONTRATO Nº 035/2023

Fundamento Legal: 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, Resolução Normativa nº 6/2021, de 29 de junho 2021, nos preceitos de Direito Público.

Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 041/2021 Ata de Registro de Preços: nº 002/2022/Secretaria de Estado de Educação - SEDUCPRO-2022/123915

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa VALE DO RIO VERDE CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.806.091/0001-69.

Objeto: Reforma na Escola Estadual Dr. Arthur Antunes Maciel, situada à rua Paulo Carneiro da Silva -Módulo 02, Juína/MT.

Valor: de R$ 198.894,22 (cento e noventa e oito mil, novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos)

Fontes: 120

Empenhos: 14101.0001.22.068718-5

Dos Prazos:

Vigência: O período de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com início em 15/02/2023 e término em 14/02/2024.

Execução: O período de execução do contrato + aditivo totalizam de 150 (cento e cinquenta) dias, com início em 08/03/2023 e término em 07/08/2023

Fiscal do contrato: Substituir o fiscal Edson Selinger Martin, CPF: 046.974.151-16, CREA: MT 49303 pela fiscal Alessandra Araújo da Silva, CPF: 632.419.001-34.

A substituição entra em vigor retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023.

Cuiabá/MT, 11 de maio de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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