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D.O. nº28504 de 22/05/2023
Extrato Termo de Aditivo Exec e Vig ao Contrato 117 2022 SOBERANA
D.O. nº28504 de 22/05/2023

Ordem de Paralisação do contrato 091 2022 PH

D.O. nº28505 de 23/05/2023
Extrato Termo de Contrato 035 2023 VALE

EXTRATO DE ORDEM DE PARALISAÇÃO AO CONTRATO 091/2022

Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 041/2021 Ata de Registro de Preços: nº 002/2022/Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-PRO-2022/50348

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa PH CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.691.944/0001-64.

Objeto: A Secretaria de Estado de Educação, por intermédio da Superintendência de Infraestrutura e Patrimônio, após 6(seis) Notificações Extrajudiciais, devido a inexecução do contrato, determina a PH CONSTRUCOES EIRELI a paralisação imediata de todos os serviços referentes ao contrato nº 091/2022, reforma da Escola Estadual Teotônio Carlos da Cunha Neto, localizada no município de Confresa/MT,  prosseguindo com os trâmites de apuração das irregularidades cometidas e Rescisão Contratual.

Início da paralisação: A partir do dia 17 de maio de 2023.

Cuiabá, 19 de maio de 2023

ALAN RESENDE PORTO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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