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D.O. nº28021 de 16/06/2021
ATO Nº 144/2021 ao 164/2021-CEE/MT
D.O. nº28021 de 16/06/2021

ATO Nº 166/2021 ao 185/2021-CEE/MT

D.O. nº28021 de 16/06/2021
ATO Nº 186/2021 ao 189/2021-CEE/MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 166/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A):  ESCOLA MUNICIPAL 04 DE JULHO, localizada na Rua Primavera, Nº 103, Bairro: Vila Nova, no Município de Juruena-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Juruena, com CNPJ: 24.950.461/0001-93. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1186/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 110/2021, aprovado em 01 de junho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025. E convalidar os estudos realizados pelos discentes matriculados e frequentes no ano letivo de 2020.

ATO: 167/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A):  ESCOLA ESTADUAL DE POXORÉO, localizada na Rua Goiás, Nº 160, Bairro: Centro, no Município de Poxoréo-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 955/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 111/2021, aprovado em 01 de junho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.

ATO: 168/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL ALMINHAS, localizada no Assentamento Gleba Alminhas S/Nº, no Município de Poxoréo-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Poxoréo, com CNPJ: 03.408.911/0001-40. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1904/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 107/2021, aprovado em 01 de junho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, na modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2023.  E convalidar os estudos realizados pelos discentes matriculados e frequentes no ano letivo de 2020.

ATO: 169/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL JOSE APARECIDO RIBEIRO, localizada na Avenida Mutum, Nº 1401W, Bairro: Bela Vista, no Município de Nova Mutum-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 767/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 112/2021, aprovado em 01 de junho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.

ATO: 170/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRESCER E APRENDER, localizado na Rua F3, Quadra F5, Setor F, Nº 103, no Município de Querência-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Querência, com CNPJ: 37.465.002/0001-66. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 523/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 113/2021, aprovado em 01 de junho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.

ATO: 171/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL CANTINHO DO CEU, localizada na Rua Mathilde Klemens, S/Nº, Bairro: Centro, no Município de Rondolândia-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Rondolândia, com o CNPJ: 04.221.486/0001-49. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 523/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 147/2021, aprovado em 01 de junho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.

ATO: 172/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A):  ESCOLA ESTADUAL PADRE FIRMO PINTO DUARTE FILHO, localizada na Avenida Rio Branco, Nº 121, Residencial Marechal Cândido Rondon, Bairro: Distrito Industrial, no Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1631/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 139/2021, aprovado em 01 de junho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2023. E convalidar os estudos realizados pelos discentes matriculados e frequentes nos anos letivos de 2019 e 2020.

ATO: 173/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA PROJETO DE VIDA, localizado na Rua Coronel Caraciolo de Mello, Nº 121, Bairro: Lixeira, no Município de Cuiabá-MT, mantido por Sebastiana Lindaura de Arruda Reis, com CNPJ 33.202.163/0001-06. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1772/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 108/2021, aprovado em 01 de junho de 2021, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2021.

ATO: 174/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA PROJETO DE VIDA, localizada na Rua Coronel Caraciolo de Mello, Nº 121, Bairro: Lixeira, no Município de Cuiabá-MT, mantida por Sebastiana Lindaura de Arruda Reis, com CNPJ 33.202.163/0001-06. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1017/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 109/2021, aprovado em 01 de junho de 2021, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.

ATO: 175/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): CUIDAR E EDUCAR TIA Z, localizada na Rua Estados Unidos, Quadra 05, Nº 1, Bairro: Santa Izabel, no Município de Várzea Grande-MT, mantida pelo Centro Educacional Cuidar e Educar Tia Z LTDA, com CNPJ 32.066.676/0001-74. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1937/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 89/2021, aprovado em 04 de maio de 2021, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2021.

ATO: 176/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): CUIDAR E EDUCAR TIA Z, localizada na Rua Estados Unidos, Quadra 05, Nº 1, Bairro: Santa Izabel, no Município de Várzea Grande-MT, mantida pelo Centro Educacional Cuidar e Educar Tia Z LTDA, com CNPJ 32.066.676/0001-74. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1938/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 90/2021, aprovado em 04 de maio de 2021, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.

ATO:177/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EURÍPEDES BARSANULFO, localizada na Rua Mogno, Nº 10, Bairro: Tocaia Grande, no Município de Juara-MT, com CNPJ: 09.132.299/0001-02, Mantenedora do Educandário Espírita Auta de Souza, localizado na Rua Mogno Nº 327-E, Bairro: Tocaia Grande, no Município de Juara-MT, DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1841/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 121/2021, aprovado em 01 de junho de 2021, resolve registrar e publicar a DESATIVAÇÃO VOLUNTÁRIA, DEFINITIVA E TOTAL da Instituição Privada Educandário Espírita Auta de Souza, no Município de Juara/MT, a partir de 01/01/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender ao Parecer em epígrafe.

ATO:178/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ASSOCIACAO TANGARAENSE DE ENSINO E CULTURA-ATEC, localizada na Rua José Corsino, Nº. 1040-W, Bairro: Jardim do Lago, no Município de Tangará da Serra/MT, com CNPJ: 03.954.203/0001-05, mantenedora do Centro Educacional de Tangará da Serra, localizado no mesmo endereço. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1652/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 126/2021, aprovado em 01 de junho de 2021, resolve reconhecer a MUDANÇA DE MANTENEDORA para Associação Brasileira de Educadores Lassalistas/Abel, localizada na Rua Santo Alexandre, Nº 93, Vila Guilhermina, no Município de São Paulo-SP, com CNPJ: 60.916.731/0001-03.

ATO: 179/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL EMANUEL PINHEIRO, localizada na Rua Manoel Dionísio Sobrinho, Nº 233 S, Bairro: Centro, no Município Tangará da Serra-MT, mantida pela Secretaria Estadual de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1121/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 94/2021, aprovado em 01 de junho de 2021, resolve conceder AMPLIAÇÃO DE OFERTA para a oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Médio, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2021.

ATO: 180/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA FUTURO FORMACAO PROFISSIONAL, localizada na Avenida Brasil, Nº 1887, Bairro: Alvorada, no Município de Campo Novo do Parecis-MT, mantida pela Escola Futuro Formação Profissional, com o CNPJ Nº 24.803.433/0001-43. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 692/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 115/2021, aprovado em 01 de junho de 2021, resolve conceder AUTORIZAÇÃO DE POLO de apoio presencial para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas modalidades: Educação de Jovens e Adultos-EJA/ Educação a Distância/EaD, no Município de Aripuanã-MT, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2022.

ATO: 181/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): EDUCACENTER CENTRO DE ENSINO, localizado na Avenida Raimundo de Matos, Nº 1686 - Centro A, no Município de Rondonópolis-MT, mantido por Educacenter Centro de Ensino EPP, com CNPJ 29.289.710/0001-65. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1621/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 133/2021, aprovado em 01 de junho de 2021, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2021.

ATO: 182/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL SIMAO BORORO, localizada na Rua Columbia, s/n, Bairro: Boa Esperança, no Município de Salto do Céu-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Salto do Céu, com CNPJ 15.024.011/0001-89. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 493/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 140/2021, aprovado em 01 de junho de 2021, resolve reconhecer a MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MANTIDA para Rua Espirito Santo S/Nº Quadra 47, Lote 10 Bairro: Boa Esperança, Município de Salto do Céu-MT.

ATO: 183/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RAIO DE SOL, localizada na Rua Clarindo Sanches, S/N, Bairro: Centro, Município de Colniza/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Colniza, com CNPJ 04.213.687/0001-02. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1131/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 124/2021, aprovado em 01 de junho de 2021, resolve reconhecer a MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MANTIDA para Avenida Primavera, Nº 208, Bairro: Graça, Município de Colniza-MT.

ATO: 184/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL PAULO FREIRE, localizada na Avenida Paulo Cezar Aranda, Nº 241, Bairro: Jardim Riva, Município de Primavera do Leste/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1444/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 152/2021, aprovado em 01 de junho de 2021, resolve reconhecer a MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MANTIDA para Rua Pinheiro, Nº 900, Bairro: Residencial Buritis Primavera, no Município de Primavera do Leste/MT.

ATO: 185/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO EDUCACIONAL FUTURO BRILHANTE, localizado na Rua Coronel Manoel Gomes, Nº 662, Bairro: Construmat, no Município de Várzea Grande/MT, mantido por Centro Educacional Futuro Brilhante Ltda, com CNPJ 06.199.010/0001-84.  DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 341/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 141/2021, aprovado em 01 de junho de 2021, resolve reconhecer a MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MANTIDA para Avenida Dom Orlando Chaves Nº 777, Bairro: Ponte Nova, Munícipio de Várzea Grande/MT. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 10 de junho de 2021.

ADRIANA TOMASONI

Presidente da CEB-MT

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE/MT

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