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D.O. nº28011 de 01/06/2021
ATO Nº 135/2021 ao 143/2021-CEE-MT
D.O. nº28021 de 16/06/2021

ATO Nº 144/2021 ao 164/2021-CEE/MT

D.O. nº28021 de 16/06/2021
ATO Nº 166/2021 ao 185/2021-CEE/MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 144/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO INTEGRADO DE ENSINO, localizada na Rua Joaquim de Oliveira, Nº 1334, Bairro: Vila Aurora, no Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Sociedade Educacional de Rondonópolis LTDA - EPP, com CNPJ: 24.773.186/0001-80. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1437/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 103/2021, aprovado em 18 de maio de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.

ATO: 145/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA VASTI PEREIRA DA CONCEIÇÃO, localizada na Rua Cáceres, Nº 01, Bairro: Mapim, no Município de Várzea Grande-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 596/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 123/2021, aprovado em 01 de junho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025. E convalidar os estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes nos anos letivos de 2019 e 2020.

ATO: 146/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL 29 DE NOVEMBRO, localizada na Rua José Candido Melhorança, Nº 37, Bairro: Centro, no Município de Tangará da Serra-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1491/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 120/2021, aprovado em 01 de junho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2023. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 147/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESPECIAL SONHO MEU, localizada na Rua das Rosas, Esquina com Avenida Antônio André Maggi, Nº 840, Bairro: Cidezal II, no Município de Sapezal-MT, mantida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Sapezal, com CNPJ: 04.415.860/0001-47. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1726/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 122/2021, aprovado em 01 de junho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na modalidade Educação Especial e Ensino Fundamental nas modalidades Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025. E convalidar os estudos dos discentes matriculados e frequentes nos anos letivos de 2019 e 2020.

ATO: 148/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): EDUCANDÁRIO GASPARZINHO - UNIDADE II, localizado na Rua Tenente Eulálio Guerra, Nº 1.132, Bairro: Santa Helena, no Município de Cuiabá-MT, mantido pela Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Echeverria Ltda, com CNPJ: 02.281.337/0001-40. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 934/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 125/2021, aprovado em 01 de junho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.  E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes no ano letivo de 2020.

ATO: 149/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ROBSON DE ALMEIDA LIMA, localizado na Avenida Pedro Coelho Portilho, S/N, Bairro: Centro, no Município de Nova Maringá-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Nova Maringá, com CNPJ: 37.464.831/0001-24. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 815/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 114/2021, aprovado em 01 de junho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.

ATO: 150/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL DR. ARNALDO ESTEVÃO DE FIGUEIREDO, localizada na Avenida Clóvis Hugney, Nº 199, Bairro: Centro, no Município de Tesouro-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1122/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 117/2021, aprovado em 01 de junho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental, Ensino Fundamental e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2023. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 151/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL RAIO DE SOL, localizada na Rua Rio Manso, s/Nº, Bairro: Grande Terceiro, no Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação.  DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 516/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 119/2021, aprovado em 01 de junho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na modalidade Educação Especial e Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/25.

ATO: 152/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR DJALMA GUILHERME DA SILVA, localizada na Avenida Alexandre Ferronato, Nº 1.200, Bairro: Setor Industrial Norte, no Município de Sinop-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação.  DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 973/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 118/2021, aprovado em 01 de junho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2023.

ATO: 153/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL ERNESTO NEIVERTH, localizada na Avenida José Francisco Otênio, S/N, Bairro: Centro, no Município de Nova Bandeirantes-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes, com CNPJ 33.683.822/0001-73. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 666/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 95/2021, aprovado em 01 de junho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025. E convalidar os estudos realizados no ano letivo de 2020.

ATO: 154/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL ANDRÉ AVELINO RIBEIRO, localizada na Avenida Deputado Osvaldo Cândido Pereira, Nº 365, Bairro: CPA I, no Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 789/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 96/2021, aprovado em 01 de junho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Médio, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes no ano letivo de 2020.

ATO: 155/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESPECIAL RENASCER, localizada na Travessa da APAE, Nº 54, Bairro: Centro, no Município de Terra Nova do Norte-MT, mantida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Terra Nova do Norte, com CNPJ 00.650.858/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 109/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 97/2021, aprovado em 01 de junho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Fundamental nas Modalidades: Educação de Jovens e Adultos/EJA e Educação Especial, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes no ano letivo de 2020.

ATO: 156/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL PADRE JOÃO PANAROTTO, localizada na Rua 64, Quadra G, S/N, CPA IV, 2ª Etapa, Bairro: Morada da Serra, no Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 8/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 134/2021, aprovado em 01 de junho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes nos anos letivos de 2017, 2018, 2019, e 2020.

ATO: 157/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INDÍGENA ÁGUA BRANCA, localizada na Terra Indígena Pimentel Barbosa Aldeia Belém, S/Nº, no Município de Canarana-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Canarana, com CNPJ 15.023.922/0001-91. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 970/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 136/2021, aprovado em 01 de junho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na modalidade Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.

ATO: 158/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL INDIGENA CENTRAL IKPENG, localizada no Posto Indígena Pavuru, Terra Indígena do Xingú, no Município de Feliz Natal-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1228/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 135/2021, aprovado em 01 de junho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, na modalidade Educação Escolar Indígena, Ensino Fundamental e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos- EJA, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.

ATO: 159/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL GETULIO VARGAS, localizada na Rua das Palmeiras, S/N, no Município de Nova Ubiratã-MT, mantida Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã, com CNPJ: 01.614.521/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1600/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 60/2021, aprovado em 01 de junho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, na modalidade Educação do Campo pelo período de 01/01/2021 a 31/12/25. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes no ano letivo de 2020.

ATO: 160/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA FELIZ, localizado na Rua Pará, S/Nº, Bairro: Centro, no Município de Nova Bandeirantes-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes, com CNPJ: 33.683.822/0001-73. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 672/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 132/2021, aprovado em 01 de junho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.

ATO: 161/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL SALIM FELICIO, localizada na Avenida Hum, Nº 371, Bairro: Parque Cuiabá, no Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 754/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 128/2021, aprovado em 01 de junho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2022.  E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa no ano letivo de 2020.

ATO: 162/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL SIMAO BORORO, localizada na Rua Columbia, S/Nº, Bairro: Boa Esperança, no Município de Salto do Céu-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Salto do Céu, com CNPJ: 15.024.011/0001-89. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 959/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 127/2021, aprovado em 01 de junho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 163/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO EDUCACIONAL DE TANGARA DA SERRA, localizado na Rua José Corsino, Nº 1040-W, Bairro: Jardim do Lago, no Município de Tangará da Serra/MT, mantido pela Associação Tangaraense de Ensino e Cultura-ATEC. Com CNPJ: 60.916.731/0001-03. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 502/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 129/2021, aprovado em 01 de junho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes no ano letivo de 2020.

ATO: 164/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): PPE-PRINA PITT ESCOLA, localizada na Rua Caviúnas, Nº 2.301, Bairro: Jardim Maringá I, no Município de Sinop-MT, mantida por A F Prina & CIA LTDA - ME. Com o CNPJ: 17.581.583/0001-94. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1325/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 131/2021, aprovado em 01 de junho de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Médio, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes no ano letivo de 2020. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 10 de junho de 2021.

ADRIANA TOMASONI

Presidente da CEB-MT

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE/MT

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