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PORTARIA Nº 301/2021/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências relacionadas abaixo:

CONTRATO Nº 088/2021/SES/MT - VIGÊNCIA:  12/04/2021 a 09/10/2021

FORNECEDOR:  FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA LTDA

Objeto: “Aquisição emergencial de medicamentos para tratamento precoce para COVID, para atender as necessidades das Unidade Hospitalares vinculadas a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso”

GABINETE DA SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO HOSPITALAR

GESTOR DO CONTRATO

Caroline Campos Dobes C. Neves - Matrícula: 136464

FISCAL DO CONTRATO

SUPLENTE DE FISCAL

Nubia Santana do N. Oliveira - Matrícula: 94412

Muriane Junges da Silva - Matrícula: 295385

CONTRATO Nº 089/2021/SES/MT - VIGÊNCIA:  12/04/2021 a 09/10/2021

FORNECEDOR:  TOLESUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Objeto: “Aquisição emergencial de medicamentos para tratamento precoce para COVID, para atender as necessidades das Unidade Hospitalares vinculadas a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso”

GABINETE DA SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO HOSPITALAR

GESTOR DO CONTRATO

Caroline Campos Dobes C. Neves - Matrícula: 136464

FISCAL DO CONTRATO

SUPLENTE DE FISCAL

Nubia Santana do N. Oliveira - Matrícula: 94412

Muriane Junges da Silva - Matrícula: 295385

CONTRATO Nº 090/2021/SES/MT - VIGÊNCIA:  12/04/2021 a 09/10/2021

FORNECEDOR:  PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A

Objeto: “Aquisição emergencial de medicamentos para tratamento precoce para COVID, para atender as necessidades das Unidade Hospitalares vinculadas a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso”

GABINETE DA SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO HOSPITALAR

GESTOR DO CONTRATO

Caroline Campos Dobes C. Neves - Matrícula: 136464

FISCAL DO CONTRATO

SUPLENTE DE FISCAL

Nubia Santana do N. Oliveira - Matrícula: 94412

Muriane Junges da Silva - Matrícula: 295385

CONTRATO Nº 121/2021/SES/MT - VIGÊNCIA: 31/05/2021 A 27/11/2021

FORNECEDOR: DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Objeto: “Aquisição EMERGENCIAL de MEDICAMENTOS para atender AS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PRISIONAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO financiado por meio de recurso financeiro doado pelo Tribunal de Justiça do Estado para o Enfrentamento da COVID-19

GESTOR DO CONTRATO

Regina Paula de Oliveira Amorim Costa - Matrícula: 93327

FISCAL DO CONTRATO

SUPLENTE DE FISCAL

Alessandra Stefan Pottratz - Matrícula: 123874

Laura Fabiane de Oliveira Patrício - Matrícula: 237.123

CONTRATO Nº 114/2021/SES/MT - VIGÊNCIA: 13/05/2021 A 09/11/2021

FORNECEDOR: DISNORMA COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA EPP

Objeto: “Aquisição Emergencial de equipamentos de Proteção e Segurança Individual- EPI “Luvas de Procedimento, Máscara N95 e Máscara Cirúrgica”, para atender as necessidades das Unidades, da Secretaria de Estado de Saúde/MT”

GESTOR DO CONTRATO

Tatiane de Moraes Pinheiro - Matrícula: 293089

FISCAL DO CONTRATO

SUPLENTE DE FISCAL

Weder Felipp Ochiuto Carvalho - Matrícula: 281058

Larissa Fernanda de Souza Lima - Matrícula: 281837

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº. 068/2016/GBSES, de 20 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial nº. 26790 de 03/06/2016.

Art. 3º Esta portaria entre em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 07 de junho de 2021.