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D.O. nº28012 de 02/06/2021
Extrato do contrato nº 021 2021 GIBBOR
D.O. nº28014 de 08/06/2021

Extrato 3º Apostilamento ao Cont nº 044 2017 SEPLAG OI SA

D.O. nº28018 de 11/06/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 014/2021 – SEPLAG/MT

EXTRATO DO TERCEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 044/2017/SEPLAG

PROCESSO: 352525/2020

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA OI S.A.

OBJETO: Apostilamento de valor para a efetiva concessão de reajuste e, ainda, de acordo com a Informação Técnica nº 006/2021/CCO/SUFI/SAAS, fica apostilado o reajuste do contrato nº 044/2017/SEPLAG, firmado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa OI S.A, cujo o objeto  consiste na contratação de empresa  em prestação de serviço Telefônico Fixo Comutado e Serviços vinculados - instalação e assinatura, nas modalidades Local, com Discagem Direta a Ramal - DDR, Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI e terminais não residenciais, serviços de 0800 - para atender demanda da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com ligações originadas de terminais fixos a ser executado de forma contínua.

O reajuste se dará sob o Índice Acumulado IST, no percentual de 8,9208 %. terá seus efeitos financeiros retroativos a partir da data de 20/01/2021, totalizando o valor anual do contrato em 297.980,78 (duzentos e noventa e sete mil novecentos e oitenta reais e setenta e oito centavos) equivalente ao valor mensal em R$ 24.831,73 (vinte e quatro mil oitocentos e trinta e um reais e setenta e três centavos).

Ficam apostiladas e ratificadas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato Original e posteriores alterações, não expressamente alterados por este documento.

DA DATA: Cuiabá, 01 de Junho de 2021

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão - CONTRATANTE e o Sr. Roberto Wagner Sandrin e Sr. Alvaro Carlini - CONTRATADA

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