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D.O. nº28011 de 01/06/2021
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018
D.O. nº28011 de 01/06/2021

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

D.O. nº28012 de 02/06/2021
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0004445/2020-12. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 18/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: GL EDITORA GRÁFICA LTDA EPP, CNPJ nº 04.137.442/0001-35. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material gráfico do tipo envelopes timbrados, de uso contínuo da Procuradoria Geral de Justiça e suas unidades da Capital e interior do Estado de Mato Grosso, especificados no item 01 da DESCRIÇÃO DO OBJETO do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 019/2021. Valor: R$ 5.450,00 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000/3390.3200, Fonte de Recurso: 100/300. Validade: 12 (doze) meses, a partir da assinatura, não podendo ser prorrogada. Assinado: Em Cuiabá/MT, 20 de maio de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Representante do Ministério Público e Geniomar Agazzi - Representante da Empresa Fornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0004445/2020-12. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 19/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: A VIEIRA SERVIÇOS ME, CNPJ 09.181.312/0001-13. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material gráfico do tipo envelopes timbrados, de uso contínuo da Procuradoria Geral de Justiça e suas unidades da Capital e interior do Estado de Mato Grosso, especificados no item 02 da DESCRIÇÃO DO OBJETO do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 019/2021. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000/3390.3200, Fonte de Recurso: 100/300. Validade: 12 (doze) meses, a partir da assinatura, não podendo ser prorrogada. Assinado: Em Cuiabá/MT, 26 de maio de 2021. Assinam: Deosdete Cruz Junior - Representante do Ministério Público e Andréa Vieira - Representante da Empresa Fornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0004445/2020-12. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: 4D DESIGNER GRAFICA EDITORA E COMUNICACAO VISUAL EIRELI, CNPJ nº 13.278.238/0001-25. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material gráfico do tipo envelopes timbrados, de uso contínuo da Procuradoria Geral de Justiça e suas unidades da Capital e interior do Estado de Mato Grosso, especificados no item 03 e 07 da DESCRIÇÃO DO OBJETO do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 019/2021. Valor: R$ 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000/3390.3200, Fonte de Recurso: 100/300. Validade: 12 (doze) meses, a partir da assinatura, não podendo ser prorrogada. Assinado: Em Cuiabá/MT, 26 de maio de 2021. Assinam: Deosdete Cruz Junior - Representante do Ministério Público e Ecir Rolim Bacani - Representante da Empresa Fornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0004445/2020-12. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 21/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: BRIVIA COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 11.618.579/0001-77. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material gráfico do tipo envelopes timbrados, de uso contínuo da Procuradoria Geral de Justiça e suas unidades da Capital e interior do Estado de Mato Grosso, especificados nos itens 04, 06, 11, 13, 14, 16, 18 e 26 da DESCRIÇÃO DO OBJETO do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 019/2021. Valor: R$ 19.845,00 (dezenove mil, oitocentos e quarenta e cinco reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000/3390.3200, Fonte de Recurso: 100/300. Validade: 12 (doze) meses, a partir da assinatura, não podendo ser prorrogada. Assinado: Em Cuiabá/MT, 20 de maio de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Representante do Ministério Público e Héric Damião Silva dos Santos - Representante da Empresa Fornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0004445/2020-12. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 22/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: MARIA LUIZA PEREIRA DE MATOS ME, CNPJ nº 30.635.573/0001-52. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material gráfico do tipo envelopes timbrados, de uso contínuo da Procuradoria Geral de Justiça e suas unidades da Capital e interior do Estado de Mato Grosso, especificados nos itens 05, 10, 12, 15, 17, 19, 20, 22 e 24 da DESCRIÇÃO DO OBJETO do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 019/2021. Valor: R$ 24.530,00 (vinte e quatro mil e quinhentos e trinta reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000/3390.3200, Fonte de Recurso: 100/300. Validade: 12 (doze) meses, a partir da assinatura, não podendo ser prorrogada. Assinado: Em Cuiabá/MT, 20 de maio de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Representante do Ministério Público e Luiz Pércio Dias de Matos - Representante da Empresa Fornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0004445/2020-12. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 23/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: GUIA TIPOALFA LTDA, CNPJ nº 10.979.697/0001-48. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material gráfico do tipo envelopes timbrados, de uso contínuo da Procuradoria Geral de Justiça e suas unidades da Capital e interior do Estado de Mato Grosso, especificados nos itens 08 e 09 da DESCRIÇÃO DO OBJETO do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 019/2021. Valor: R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000/3390.3200, Fonte de Recurso: 100/300. Validade: 12 (doze) meses, a partir da assinatura, não podendo ser prorrogada. Assinado: Em Cuiabá/MT, 26 de maio de 2021. Assinam: Deosdete Cruz Junior - Representante do Ministério Público e Alessandra Reis da Silva - Representante da Empresa Fornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0004445/2020-12. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 24/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI, CNPJ nº 27.232.288/0001-86. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material gráfico do tipo envelopes timbrados, de uso contínuo da Procuradoria Geral de Justiça e suas unidades da Capital e interior do Estado de Mato Grosso, especificados nos itens 21, 23, 25, 27, 28, 29, 30 e 31 da DESCRIÇÃO DO OBJETO do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 019/2021. Valor: R$ 88.220,00 (oitenta e oito mil, duzentos e vinte reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000/3390.3200, Fonte de Recurso: 100/300. Validade: 12 (doze) meses, a partir da assinatura, não podendo ser prorrogada. Assinado: Em Cuiabá/MT, 21 de maio de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Representante do Ministério Público e Renato Augusto de Assunção Ribeiro - Representante da Empresa Fornecedora.

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