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D.O. nº27998 de 13/05/2021
ATO Nº 127/2021 ao 134/2021-CEE/MT
D.O. nº28011 de 01/06/2021

ATO Nº 135/2021 ao 143/2021-CEE-MT

D.O. nº28021 de 16/06/2021
ATO Nº 144/2021 ao 164/2021-CEE/MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 135/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): CARACOL KIDS E TEEN CENTRO EDUCACIONAL DE EDUCAÇÃO, localizada na Rua Evelyn Crestani, N.º 922-S, Bairro: Vila Santa Terezinha, no Município de Tangará da Serra/MT, mantida por Luzia Correa dos Santos - ME, com CNPJ 10.804.869/0001-42. DECISÃO: Com fulcro no Processo N.º 1057/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB N.º 98/2021, aprovado em 18 de maio de 2021, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2021.

ATO: 136/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): CARACOL KIDS E TEEN CENTRO EDUCACIONAL DE EDUCAÇÃO, localizada na Rua Evelyn Crestani, N.º 922-S, Bairro: Vila Santa Terezinha, no Município de Tangará da Serra/MT, mantida por Luzia Correa dos Santos - ME, com CNPJ 10.804.869/0001-42. DECISÃO: Com fulcro no Processo N.º 1058/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB N.º 99/2021, aprovado em 18 de maio de 2021, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2021 à 31/12/2025.

ATO: 137/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVA, localizada na Avenida Fernando Corrêa da Costa, N.º 3.610, Bairro: Coxipó, no Município de Cuiabá/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo N.º 1993/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB N.º 92/2021, aprovado em 18 de maio de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa:  Ensino Médio, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2023. E convalidar os estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes da etapa Ensino Médio, no ano letivo de 2020. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 138/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL IRMÃ LUCINDA FACCHINI, localizada na Avenida Municipal, S/N, Bairro: da Ponte, no Município de Diamantino/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo N.º 1264/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB N.º 102/2021, aprovado em 18 de maio de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2023. E convalidar os estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes no ano letivo de 2020. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 139/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL LEONEL DE MOURA BRIZOLA, localizada na Rua Santiago, N.º 155, Bairro: Jardim das Américas, no Município de Sorriso/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Sorriso, com CNPJ: 03.239.076/0001-62. DECISÃO: Com fulcro no Processo N.º 300/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB N.º 100/2021, aprovado em 18 de maio de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes no ano letivo de 2020.

ATO: 140/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL APARECIDO NERI FONSECA, localizada na Rua 1º de Maio, S/N.º, Projeto de Assentamento-PA - Nova União, no Município de Cotriguaçu/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Cotriguaçu, com CNPJ: 37.465.309/0001-67. DECISÃO: Com fulcro no Processo N.º 960/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB N.º 104/2021, aprovado em 18 de maio de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.

ATO: 141/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): COLÉGIO EDUCATIVO, localizado na Rua Iporã, N.º 199, Bairro: Centro, no Município de Feliz Natal/MT, mantido pela Debastiani Grassioto e Cordeiro Ltda. ME, com CNPJ 07.545.328/0001-32. DECISÃO: Com fulcro no Processo N.º 1416/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB N.º 93/2021, aprovado em 18 de maio de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.

ATO: 142/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA PIAGET DE DIAMANTINO, localizada na Rua Pau Brasil, n. º 47, Bairro: Novo Diamantino, no Município de Diamantino/MT, mantido pelo Centro Educacional Piaget Ensino de Pré e Primeiro Grau-ME, com CNPJ: 70.497.615/0001-50. DECISÃO: Com fulcro no Processo N.º 941/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB N.º 105/2021, aprovado em 18 de maio de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2023. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa nos anos letivos de 2019 e 2020. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 143/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): INSTITUICAO DE ENSINO CHARLES BABBAGE, localizada na Avenida Tenente Coronel Duarte, N.º 397, Centro, no Município de Cuiabá-MT, mantida pela E-Cuiabá Soluções para Internet Ltda. com o CNPJ: 05.026.955/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo N.º 288/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB N.º 101/2021, aprovado em 18 de maio de 2021, resolve conceder AUTORIZAÇÃO DE POLO de apoio presencial, para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Médio, nas modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA e Educação à Distância-EaD, no Município de Pedra Preta/MT, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 20 de maio de 2021.

ADRIANA TOMASONI

Presidente da CEB-MT

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE/MT

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