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PORTARIA Nº 268/2021/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados, a partir das vigências abaixo:

CONTRATO Nº 107/2021/SES/MT - VIGÊNCIA: 21/05/2021 A 17/11/2021

FORNECEDOR: IMMI - INSTITUTO MATOGROSSENSE DE MEDICINA INTERNA E INFECTOLOGIA LTDA

GESTOR DO CONTRATO

Cristiane de Oliveira Rodrigues - Matricula: 294874

FISCAL DO CONTRATO

SUPLENTE DE FISCAL

Keila Vanessa da Silva - Matrícula: 279621/2

Tieli Schwantz Ribas - Matrícula: 296175/1

CONTRATO Nº 108/2021/SES/MT - VIGÊNCIA: 08/02/2021 A 07/02/2022

FORNECEDOR: GL OXIGÊNIO LTDA

GESTOR DO CONTRATO

Jean Carlos Alencar da Silva - Matrícula: 106244

FISCAL DO CONTRATO

SUPLENTE DE FISCAL

Jofman Amorim Leite da Silva - Matrícula: 298936

Claudia Zangrande - Matrícula: 302664

Art. 2° As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria n. 068/2016/GBSES, de 20 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial nº 26790 de 03/06/2016.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 24 de maio de 2021.