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D.O. nº28004 de 21/05/2021
LEI 11383
D.O. nº28004 de 21/05/2021

LEI 11384

D.O. nº28004 de 21/05/2021
LEI 11385

LEI Nº      11.384,           DE       20         DE             MAIO              DE 2021.

Autor: Deputado Max Russi

Declara de utilidade pública a Associação Cultural em Cena Escola de Artes de Cuiabá.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º  Fica declarada de utilidade pública a Associação Cultural em Cena Escola de Artes de Cuiabá.

Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá,     20       de   maio  de 2021, 200º da Independência e 133º da República.

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