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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO N° 039/2021/SESP

DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram o Estado de Mato Grosso representado pela Secretaria de Segurança Pública por meio da Secretaria Adjunta de Justiça e de outro lado a Secretaria de Estado de Ciências, Tecnologia e Inovação para os fins que especificam.

DO OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a capacitação e aperfeiçoamento pelo Núcleo da Escola Estadual de Socioeducação por intermédio do Núcleo Estadual de Ensino a Distância - NEEAD da Secretaria de Estado de Ciências, Tecnologia e Inovação, aos candidatos nomeados pelo Edital do Concurso Público n° 001/2018/SEJUDH de 01/08/2018, Profissionais da Carreira do Sistema Socioeducativo com a finalidade de aprimoramento dos trabalhos dos Servidores.

DOS RECURSOS: Para execução das atividades previstas neste Termo de Cooperação não haverá repasse de recursos entre as partes.

DA VIGÊNCIA:O presente Termo de Cooperação tem vigência de seis meses a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificado e solicitado antes da vigência..

DATA DA ASSINATURA: 19/05/2021- PROCESSO Nº 15389/2021.

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM (Secretário Adjunto de Segurança Pública), LENICE SILVA DOS ANTOS BARBOSA (Secretária Adjunta de Justiça), NILTON BORGES BORGATO (Secretário de Estado de Ciências, Tecnologia e Inovação).