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D.O. nº28003 de 20/05/2021
PORTARIA Nº 0752021 Termo de Fomento 12402018
D.O. nº28003 de 20/05/2021

PORTARIA Nº 077 2021 REVOGA Portaria nº 055 2021

D.O. nº28005 de 24/05/2021
Portaria 0802021 Fiscais Cont 0122021SECEL Araraúna Turismo

PORTARIA Nº. 077/2021/SECEL/MT

Revoga a Portaria nº 055/2021/SECEL/MT, que dispõe sobre realização de Eleição Suplementar para o Conselho Estadual de Cultura - CEC/MT, e indica Comissão Eleitoral.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER e Presidente do Conselho Estadual de Cultura do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo o artigo 71, incisos I, II e IV da Constituição Estadual de Mato Grosso, Lei nº 10.378, de 01 de março de 2016, e Art. 7º § 5º, do Regimento Interno do Conselho Estadual de Cultura.

Considerando decisão do Pleno em Reunião Ordinária realizada no dia 11 de maio de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria nª 055/2021/SECEL/MT, de 14/04/2021, DOE nº 27.978, página 38.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 18 de maio de 2021.

Alberto Machado

Presidente do Conselho Estadual de Cultura

Secretário de Cultura, Esporte e Lazer.

*Original assinado

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