Intimação de Pendências - SEMA/SURH/CCRH/GASUB
A Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, sob pena de arquivamento definitivo dos respectivos processos conforme Lei Complementar nº 592/2017 e Instrução Normativa nº 05 de 22 de agosto de 2017.
Processo |
Interessado |
121163/2021 |
JBS S.A - CNPJ: 02.916.265/0016-46 Data de envio do e-mail de pendência: 15/04/2021 Responsável Técnico: Maurício José dos Reis |
93905/2021 |
CLEBER WILSON SAVARIS - CPF: 716.295.219-49 Data de envio do e-mail de pendência: 19/03/2021 Responsável Técnico: Elaine Bernadete Ganzer |
452153/2020 |
Município de Sinop - CNPJ: 15.024.003/0001-32 Data de envio do e-mail de pendência: 05/01/2021 Responsável Técnico: Bruno Henrique Vieira Leão |
105374/2021 |
W. A. Torrefação e Moagem de Café LTDA - CNPJ: 05.064.149/0001-58 Data de envio do e-mail de pendência: 12/04/2021 Responsável Técnico: Lidilene Gerlach |
121205/2021 |
J. W. DA SILVA MABELA COMÉRCIO ATACADISTA DE MADEIRA EIRELI EPP CNPJ: 15.628.020/0001-89 Data de envio do e-mail de pendência: 12/04/2021 Responsável Técnico: Maurício José dos Reis |
107691/2021 |
KAZETTA IND. E COM. DE CARVÃO LTDA ME - CNPJ: 13.861.873/0001-30 Data de envio do e-mail de pendência: 12/04/2021 Responsável Técnico: Nilson José Benedito de Siqueira |
316211/2014 |
MADEIREIRA PLUS LTDA - CNPJ: 15.949.787/0001-00 Data de envio do e-mail de pendência: 11/01/2021 Responsável Técnico: Juliene O. C. Oliveira |
258772/2014 |
COOP. MISTA AGROP. DE ASSENTADOS DO PROJ. ELDORADO I LTDA CNPJ: 01.673.237/0001-04 Data de envio do e-mail de pendência: 14/04/2021 Responsável Técnico: Gérsi Antônio Fabro |
89672/2021 |
WILLIAM DE ALMEIDA BRITO JÚNIO - CPF: 836.452.761-49 Data de envio do e-mail de pendência: 25/03/2021 Responsável Técnico: Marcus Vinicius Ferreira Marques |
37048/2021 |
OLAVO ZELLMANN - CPF: 015.338.609-63 Data de envio do e-mail de pendência: 03/05/2021 Responsável Técnico: Juliene O. C. Oliveira |