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EXTRATO DO 5º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO Nº 0458-2019/SECEL  PROCESSO Nº 567543/2019

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer. - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Instituto Cultural América - CNPJ: 567543/2019.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 05/07/2021.

ASSINATURA: 18/05/2021.

SIGNATÁRIO: Alberto Machado - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.