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D.O. nº28000 de 17/05/2021
Portaria nº 309 21 Designa membros titulares e suplentes do CACS FUNDEB para o quadriênio 2021 2024 (REPUBLICA)
D.O. nº28002 de 19/05/2021

Portaria nº 248 21 Torna sem efeito a Portaria nº 136 21

D.O. nº28002 de 19/05/2021
Portaria nº 313 21 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD nº 53141 17

PORTARIA Nº 248/2021/GS/SEDUC/MT.

Torna sem efeito a Portaria de nº 136/2021/GS/SEDUC/MT, publicada em DOE de 18/03/2021, página 19 e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 da Lei Complementar n° 207/2004, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550, de 27/11/2014;

RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de nº 136/2021/GS/SEDUC/MT, publicada em DOE de 18/03/21, página 19.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT,  12  de  abril  de  2021.

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