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D.O. nº27998 de 13/05/2021
Dispensa 079 2021 processo 2943352020 AQUISIÇÃO DE PRODUTO NUTRICIONAL
D.O. nº27999 de 14/05/2021

Dispensa 0282021 processo 1056482021 c

D.O. nº27999 de 14/05/2021
Dispensa 009 2021 processo 29021 2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2021

RECONHEÇO a Aquisição por meio da complementação de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico nº 840/SGAC/PGE/2021 às fls. 1431/1442 e Informação Técnica nº 0237/2021/SUAC/SES fundamentado no art. 4º, inciso, da Lei 13.979/2020.

PROCESSO: 105648/2021

OBJETO: “Aquisição Emergencial de Equipamentos Hospitalares incluindo entrega, montagem, instalações, treinamento assistência técnica e garantia, para atender as necessidades dos hospitais sob a gestão da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso”.

VALOR TOTAL: R$ 2.600.000,00

DESPESA: 44.90.52

FONTE: 100

Ratifico a dispensa de licitação em consonância com a JUSTIFICATIVA apresentada, nos termos do art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

Cuiabá-MT, 22 de abril de 2021.

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI

Secretária de Estado de Saúde - Em Substituição

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