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D.O. nº27996 de 11/05/2021
Extrato do 15º TA ao Contrato nº 031 2012 00 00 SISPEN PROJETUS
D.O. nº27996 de 11/05/2021

Extrato do 3º TA ao Contrato nº 039 2018 SISPEN OI SA

D.O. nº27996 de 11/05/2021
Extrato do 9º TA ao Contrato nº 191 2016 LIDERANÇA LIMPEZA

 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2018/SISPEN/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2018/SISPEN/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e a Empresa OI S/A.

DO OBJETO: Decréscimo dos itens 17 e 19 do lote 1, itens 03, 25 e 27 do lote 2, item 11 do lote 3, item 11 do lote 4, itens 01, 03, 23, 25 e 27 do lote 05, e itens 11, 15, 19, 21, 23, 25, 27, 29, 31, 33, 35, 37, 39 e 41 do lote 06 deste Contrato, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviço Telefônico Fixo Comutado e Serviços vinculados - instalação e assinatura, nas modalidades Local, com Discagem Direta a Ramal - DDR, Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI e terminais não residenciais, serviços de 0800 - para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública em favor do Sistema Penitenciário e suas unidades vinculadas.

DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO: Fica decrescido do contrato, dos itens e lotes supracitados, o percentual de 30,6400% do valor total do contrato, que corresponde a importância anual de R$ 461.688,32 (quatrocentos e sessenta e um mil, seiscentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos), com aplicabilidade a partir de março/2021. O valor total do contrato passará de R$ 1.506.813,75 (um milhão, quinhentos e seis mil, oitocentos e treze reais e setenta e cinco centavos) para R$ 1.045.125,43 (um milhão, quarenta e cinco mil, cento e vinte e cinco reais e quarenta e três centavos), para um período de 12 (doze) meses.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 036; Atividade: 2007; Natureza de Despesa: 339039; Fonte: 100.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial, bem como dos demais termos aditivos.

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CONTRATANTE, ROBERTO WAGNER SANDRIN E KENIA GOMES DE OLIVEIRA - OI/SA/CONTRATADA.

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