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D.O. nº27996 de 11/05/2021
Extrato do 3º TA ao Contrato nº 039 2018 SISPEN OI SA
D.O. nº27996 de 11/05/2021

Extrato do 9º TA ao Contrato nº 191 2016 LIDERANÇA LIMPEZA

D.O. nº27996 de 11/05/2021
Extrato do 1º TA ao Contrato nº 043 2020 SESP WKF DEDETIZADORA

 EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2016/SESP

DA ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato nº 191/2016/SESP que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a Empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.

DO OBJETO: alteração do valor do Contrato em face da Repactuação da Convenção Coletiva do Trabalho 2021, bem como do reajuste dos insumos, do contrato que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação predial, com fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos para atender a Delegacia Especial de Fronteira - DEFRON.

DO VALOR DO CONTRATO: Fica Reajustado o valor do Item C do Módulo 3 - Materiais de Limpeza e Higiene, pelo índice IPCA, no percentual de 4,51734%. Fica repactuado o valor do Contrato, com base na CCT/2021, em conformidade com a Informação Técnica nº 094/2021/GICON, a partir de 01/01/2021. O valor anual do Contrato passará a ser R$ 46.511,52 (quarenta e seis mil, quinhentos e onze reais e cinquenta e dois centavos).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 519; Atividade: 2760; Natureza de Despesa: 339037; Fonte: 100.

A diferença apurada da repactuação, relativo ao período de 01/01/2021 a 28/12/2021 é de R$2.024,73 (dois mil, vinte e quatro reais e setenta e três centavos).

DA GARANTIA CONTRATUAL: A parte contratada deverá apresentar comprovante de complementação da garantia contratual relativo a alteração do valor da repactuação.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial, bem como dos demais Termos Aditivos.

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CONTRATANTE E WILLIAN LOPES DE AGUIAR - LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA/CONTRATADA.

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