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D.O. nº27953 de 09/03/2021
ATA da 4º Reunião da Comissão Eleitoral audiencia publica eleitoral
D.O. nº27996 de 11/05/2021

Ata da Comissão Eleitoral - CBH RIO JAURU 04.05.2021

D.O. nº27996 de 11/05/2021
Ata da Comissão Eleitoral - CBH RIO JAURU 10.05.2021

SEGUNDO PROCESSO ELEITORAL DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO JAURU - ATA DA COMISSÃO JULGADORA

No dia quatro de maio do ano dois mil e vinte e um, a Comissão Julgadora do processo de composição dos representantes do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Jauru - CBH Rio Jauru, constituída por Rogério de Oliveira Costa, Clautenes Maria de Almeida Ferreira, Ingrid Leite de Oliveira e Leandro Obadowiski Bruno, reuniu-se através da plataforma Google meet para analisar as inscrições do segundo processo eleitoral do CBH Rio Jauru. Após análise dos ofícios recebidos, a comissão julgadora definiu as entidades eleitas do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Jauru para a composição do biênio 2021-2023, com uma condicionante, conforme relação de entidades abaixo nominadas: I - ENTIDADES REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO: Poder Público Municipal: 1. Prefeitura Municipal de Araputanga; 2. Prefeitura Municipal de Cáceres; 3. Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste; 4. Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste; 5. Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos; 6. Prefeitura Municipal de Porto Esperidião. Poder Público Estadual: 7. Secretaria de Estado do Meio Ambiente; 8. Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso. Poder Público Federal: 9. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Estação Ecológica de Taiamã; 10. Fundação Universidade Federal de Mato Grosso. II - ENTIDADES REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS E COMUNIDADES INDÍGENAS: Sociedade Civil: 1. Instituto GAIA - Instituto de Pesquisa e Educação Ambiental; 2. Sociedade FÉ e VIDA - Associação Sócio Cultural e Ambiental Fé e Vida; 3. Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Porto Esperidião; 4. ITEEC BRASIL - Instituto Técnico de Educação, Esporte e Cidadania; 5. Moura Assistência Técnica e Financeira. Usuários de Recursos Hídricos: 6. SINDENERGIA - Sindicato de Construção, Geração, Transmissão e Distribuição de energia elétrica e Gás no Estado de Mato 7. Sindicato Rural de Cáceres; 8. ÁGUAS DO PANTANAL - Serviço de Saneamento Ambiental de Cáceres; 9. Colônia de Pescadores Z-2 de Cáceres. Comunidades Indígenas: 10. Associação Sustentável Chiquitano. Como condicionante, foi comunicado à instituição ITEEC, da necessidade de apresentação de documentação comprobatória de atuação da instituição no território da bacia hidrográfica do Rio Jauru. Como encaminhamento, ficou agendada nova reunião da Comissão Julgadora do Processo Eleitoral do CBH Rio Jauru para o dia dez de maio de dois mil e vinte e um, às nove horas para emissão de parecer final.  Nada mais havendo a tratar, se deu por encerrada a reunião cuja comprovação de participação se dá por arquivo digital de gravação da reunião.

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