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D.O. nº27990 de 03/05/2021
Portaria n° 126/2021/GAB/SESP
D.O. nº27992 de 05/05/2021

PORTARIA 1282021 Designação de Fiscais Proc XXX2021

D.O. nº27993 de 06/05/2021
Portaria nº 129/2021/GAB/SESP

PORTARIA N.º 128/2021/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017 e na Instrução Normativa nº 001/2021/GAB/SESP/MT, de 04/01/2021, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

Nº Contrato

Fornecedor

Unidade

Fiscal Titular

Fiscal Substituto

Efeito

OF004/2021/SESP

(proc.111722/2021)

FALCON CERTIFICADOS DIGITAIS LTDA

SESP

WALMIR AKIHIRO ORIBE (103477)

DANIEL RIOS LIMA AMARAL (121625)

12/04/2021

Objeto: Aquisição de Softwares de Certificado Digital para Servidor Web do tipo Wildcard Multidominio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. DISPENSA DE LICITAÇÃO (COMPRA DIRETA).

Valor: R$ 3.199,50

028/2021/SESP (proc.84078/2021)

HELICÓPTEROS DO BRASIL S. A - HELIBRAS

CIOPAER

FELIPE KARIN DA SILVA SHIRO (232606)

JOSÉ RICARDO DIAS (259797)

19/04/2021

Objeto: Aquisição de AERONAVE de asas rotativas, tipo helicóptero, monomotor, equipada com instrumentos e acessórios para voo visual (VFR), estando enquadrada nas exigências da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Inexigibilidade de Licitação nº 003/2021/SESP. Valor: R$ 21.412.950,00

022/2021/SESP (proc. 606492/2018)

LEVE ENGENHARIA LTDA.

Socioeducativo

ARNALDO BUZZUTTI DE SIQUEIRA (128859)

EDVALDO DE S. RODRIGUES (252650)

12/04/2021

Objeto: Contratação de empresa especializada para estudos de SONDAGEM para subsidiar os projetos executivos do Centro de Atendimento Socioeducativo de Barra do Garças/MT. DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA.

Valor: R$ 8.745,00

026/2021/SESP (proc.37255/2021)

SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

CIOSP

JORGE DOS SANTOS MARINHO (98620)

CLAUDIO R. MORAES (893860)

20/04/2021

Objeto: fornecimento de solução, prestação de serviços, configuração de sistemas de áudio, vídeo, automação, interatividade e sistema de alimentação ininterrupta do auditório e foyer e demais ambientes tais como; sala de treinamento Multiuso, salas de reuniões com sistema de webconferência, estúdio de áudio visando atender as demandas do CIOSP/CICC/MT. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 117/2020, oriunda do Pregão Eletrônico nº 64/2020/Superior Tribunal Militar.

Valor: R$ 1.046.200,00

011/2021/SESP (proc.33551/2021)

CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A.

POLITEC

JAIME TREVIZAN TEIXEIRA (229908)

JULIO ANTONIO RAZENTE (134885)

23/04/2021

PM

JOYCE AP. CARNEIRO GERALDES (985070030)

RICARDO ADAMI DA COSTA (230357)

23/04/2021

Objeto: prestação de serviço de Emissão de Certificados Digitais (e-CPF, e-CNPJ e SSL - Site Seguro), no padrão ICP-Brasil, bem como o fornecimento de dispositivos criptográficos (token via USB e Cartão inteligente), Leitoras e Visita Técnica para Validação e Emissão de Certificados Digitais para atender a demanda da POLITEC e PMMT. Adesão à Ata de Registro de Preço nº 019/2020/SEPLAG, oriunda do Pregão Eletrônico nº 017/2020/SEPLAG. Valor: R$ 15.065,00

OF003/2021/SESP

(proc. 73918/2021)

FRIOLAR COMERCIO E SERVIÇOS DE ELETROELETRONICOS LTDA

Central de Monitoramento

CARLA PATRÍCIA DE OLIVEIRA (70797)

JOSÉ EDUARDO FERREIRA GOMES (143485)

27/04/2021

Objeto: Aquisição das 70 (setenta) caixas de Papel A4 visa o atendimento anual da Central de Monitoramento Eletrônico/SISPEN/SESP, em todas as bases, visto que esta unidade não está incluída no contrato de outsourcing - Contrato 019/2020/SESP (impressão, cópia e digitalização) e gerenciamento de impressão com fornecimento de equipamentos e insumos. Adesão ARP Nº 001/2021/SEPLAG, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020/SEPLAG. Valor: R$ 10.465,00

029/2021/SESP (proc.411978/2020)

DISBRANCO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA

SISPEN

CARLA PATRÍCIA DE OLIVEIRA (70797)

PEDRO MARQUES DE ALMEIDA JUNIOR (114783)

27/04/2021

Objeto: Aquisição de bens de consumo - gêneros alimentícios (diversos - estocáveis e perecíveis) para atender as necessidades da Colônia Penal Agrícola de Palmeiras. PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2021/SESP. Valor: R$ 250.071,08

019/2021/SESP (proc.49309/2021)

IAS INDUSTRIA AERONAUTICA SCHIFFER EIRELLI.

CIOPAER

DOGLAS MICHEL LUNKES (259114)

KLAUEFSK OUTO MATOS (406710023)

22/04/2021

Objeto: Aquisição de fontes externas para as aeronaves do CIOPAER-MT. PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2021/SESP. Valor: R$ 40.957,00

030/2021/SESP(proc.127168/2021)

EVENTUAL LIVE MARKETING DIRETO EIRELI.

CIOPAER

VICENTE BRAZ ARAUJO (232729)

WEBER DIONÍSIO BATISTA JUNIOR (128669)

22/04/2021

Objeto: Prestação de serviço de Catering Aéreo para fornecimento de alimentos para as operações de Asa Fixa do CIOPAer, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO - Compra Direta.

Valor: R$ 14.448,00

033/2021/SESP (proc.109176/2021)

TRIUNFO REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA

Penitenciária de Rondonópolis

AILTON FERREIRA

(239208)

GRACYKELLYS OLIVEIRA

(115875)

24/04/2021

Cadeia Pública Feminina

GRAZIELE LARA DE OLIVEIRA (91848)

SILVANA DOS SANTOS LEITE (85376)

24/04/2021

Unidade Socioeducativa

CRISTIAN MIERCALM

226007

CAROLINE BENEDITA BULHÕES DA CONCEIÇÃO

(257574)

24/04/2021

Objeto: Contratação emergencial de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de preparo, fornecimento, transporte e distribuição de alimentação pronta para atender os reeducandos, adolescentes internos e servidores plantonistas de unidades prisionais e socioeducativas na cidade de Rondonópolis-MT, constando de café da manhã, almoço, lanche, jantar e ceia, todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados. Dispensa de Licitação nº 009/2021/SESP.

Valor: R$ 6.856.760,00

037/2021/SESP (proc.287723/2020)

DI BENTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

POLITEC

SÉRGIO GIRALDELLI DE FREITAS (94634)

MAX MARTINS DE FREITAS (247064)

29/04/2021

Objeto: Aquisição de notebook para atender as necessidades da POLITEC. Pregão Eletrônico nº 004/2021/SESP. Valor: R$ 27.361,90

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 04 de maio de 2021.

CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM

Secretário Adjunto de Segurança Pública

(Original assinado)

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